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O ex-comandante do BOPE que acompanhou a prisão de mais de mil pessoas que estavam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília em 9 de janeiro de 2023 afirmou nessa quinta-feira, 21 de março, que todos “teriam sido levados à força” para os ônibus se não tivessem cooperado. Ele também relatou que não sabia do mandado de prisão dessas pessoas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, antes de encaminhá-las à Polícia Federal (PF), e que não presenciou crime no local.
As declarações do coronel Carlos Eduardo Melo de Souza foram dadas durante depoimento em audiência de instrução e julgamento de seis ações penais, realizada pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes, e o teor da manifestação foi divulgado pela defesa dos presos do 8/1 nas redes sociais. “Está aí a prova de que essas pessoas não foram presas, mas sequestradas”, disse o advogado Ezequiel Silveira na publicação.
Segundo ele, as declarações do coronel mostram que essas pessoas “foram enganadas”, pois alguém só pode ser preso por ordem judicial ou em flagrante delito. “Então, se os policiais não tiveram acesso à decisão do ministro e não viram ninguém cometendo crime, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Exército e a Polícia Federal (PF) não prenderam essas pessoas, mas as sequestraram”, explica. “Só foi dada voz de prisão 48 horas depois, e isso é ilegal”, completa.
No depoimento citado, o coronel afirma que, como não recebeu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, não foi dada voz de prisão para nenhuma daquelas pessoas. Afinal, “não tínhamos até então a informação de que haveria prisão”, afirmou, ao citar que a ordem era desmontar o acampamento e conduzir os manifestantes aos ônibus.
“Não estavam autorizadas a sair”, disse o coronel
De acordo com ele, “pessoas de todas as idades” foram orientadas a deixar o local nos ônibus enviados, sem permissão para que pegassem outros meios de transporte ou seguissem para destinos diferentes. Inclusive, “várias pessoas me abordaram e perguntaram: ‘poxa, eu não sou de Brasília, e eu tenho que pegar meu ônibus’, mas elas não estavam autorizadas a sair porque o local estava cercado”, relata.
O ex-comandante do Bope e atual subchefe de operações da PMDF informa ainda que os manifestantes aceitaram pacificamente o “recolhimento”, mas que os responsáveis pela operação estavam cientes de que usariam força, se necessário. E “não poderíamos empregar agentes químicos naquele ambiente, porque não seria conveniente”, disse.
Ainda segundo o coronel, o acampamento foi desmontado por volta das 10 horas, e ele só descobriu a respeito das prisões quase quatro horas depois. “Entre 12 horas e 13 horas eu estava na PF prestando declarações junto ao delegado para conduzir o que seria a apresentação dessas pessoas ao departamento de polícia, e o delegado informou [da prisão].”
O coronel foi questionado novamente no depoimento se “não teve acesso à integra da decisão antes de cumpri-la”, e reiterou que não. “Tanto que o delegado comentou no departamento assim: ‘você leu a decisão?’, e eu falei que não tive acesso.”
Defesa afirma que conduta da PMDF, PF e Exército configura “sequestro”
Para o advogado Ezequiel Silveira, essas declarações confirmam que “a conduta da PMDF, PF e Exército configuram, em tese, o crime de sequestro”, pois as prisões foram ilegais, privando centenas de pessoas de sua liberdade “por meio ardiloso, que leva ao engano da vítima”.
Segundo ele, essa ilegalidade “torna os processos nulos”, mas dificilmente alterará a situação dos réus no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o próprio STF precisa declarar a nulidade. O que deve ocorrer, no entanto, é o fortalecimento das denúncias internacionais e dos pedidos de anistia. “E isso nos dará mais força política junto ao Congresso Nacional”, finaliza Silveira.
