Corrupção consome 10% das verbas federais dos municípios

Rio de Janeiro – Os municípios brasileiros com menos de 450 mil habitantes – 92% do total do país – desviam para a corrupção em média 10% das verbas federais que recebem. Essa é a proporção indicada por um trabalho dos economistas Cláudio Ferraz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Frederico Fenan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla).

O trabalho, que tem como objetivo avaliar os efeitos eleitorais da corrupção – e deu origem a dois estudos –, baseou-se numa amostra de 493 municípios de menos de 450 mil habitantes do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, lançado em 2003 pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O estudo nota que as transferências federais para os municípios são de R$ 35 bilhões por ano, mas, por questões estatísticas, não é possível determinar o valor total desviado. O resultado indica, porém, que uma fração relevante vai parar no bolso dos corruptos.

A pesquisa dos dois integra uma nova tendência de abordagem econômica do problema da corrupção. É uma área relativamente nova, mesmo no cenário internacional. "Os economistas estão tentando entender não só as causas da corrupção, mas as conseqüências, como a redução do crescimento e do investimento privado", explica Ferraz.

Outro especialista no tema é o economista André Carraro, da Universidade Federal de Pelotas (RS). Em um trabalho com colegas, ele usou um modelo de equilíbrio geral para investigar a corrupção e chegou a um valor de 11,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1998 – o objetivo da pesquisa eram avaliações de impacto sobre o crescimento. Aquela proporção, se aplicada ao PIB em 2006, corresponderia a R$ 310 bilhões.

Entre os estudos recentes há ainda o de Marcos Fernandes coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calculou em US$ 3,5 bilhões a perda de produtividade anual no Brasil por causa das fraudes públicas. Esse levantamento teve como base dados do Banco Mundial relativos a 109 países e índices de percepção da organização não-governamental Transparência Internacional.

Reeleição

Ferraz e Fenan mostram que a divulgação dos resultados do Programa de Fiscalização relativos a municípios com muitos casos de corrupção reduziu em média 20% as chances de os prefeitos serem reeleitos. Em cidades com rádio local, a redução foi de 40%. Em outro trabalho, mostram que, em média, as cidades com prefeitos reeleitos tiveram perdas por corrupção 57% maiores do que as com prefeitos em primeiro mandato – média de R$ 118,5 mil a mais para o bolso dos corruptos. Uma parcela de 78% dos municípios investigados apresentaram ao menos um caso de corrupção.

Fernandes, da FGV, acha que o foco da contribuição acadêmica deve se voltar agora para desenvolver soluções práticas para reduzir a corrupção. Na sua opinião, um dos principais instrumentos para isso é o governo eletrônico. "Eu não estou falando apenas de licitações e bolsas de compras, mas do acompanhamento eletrônico de todo o gasto público e da execução orçamentária", explica.