Na última sexta-feira, o Ministério Público (MP) do Paraná entrou com ação civil pública por danos ambientais contra o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e contra a prefeitura de Rio Negro, no sul do estado. A denúncia partiu dos moradores da cidade, indignados com o corte de árvores na Praça João Pessoa e no Parque Ecoturístico São Luís de Tolosa.
Segundo a promotora Janaína Bruel Marques, a prefeitura não poderia cortar as árvores sem se justificar à população. "Eles estão amparados na portaria 121 do IAP. Então, queremos a suspensão do corte e a nulidade da portaria." O documento assinado em julho pelo diretor-presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, determina que os municípios têm liberdade de cortar espécies exóticas sem necessidade de autorização do instituto, desde que estejam em áreas públicas do perímetro urbano. "A gestão do parque é responsabilidade da prefeitura", explica o diretor de biodiversidade e áreas protegidas do IAP, João Batista Campos.
A revolta dos habitantes começou dia 21 de agosto, quando funcionários da prefeitura derrubaram praticamente todas as árvores de um dos canteiros da praça. O vereador Ivaldino Pereira foi quem denunciou a ação à promotora. Já o técnico mecânico Jair Janchkovski organizou um abaixo-assinado, também encaminhado ao MP. "Quando conversei com as pessoas na praça, vi muita indignação e tive grande apoio popular", conta Janchkovski.
Intrigado com o que acontecia, o vereador Aniceto de Souza foi ao parque, que estava interditado parcialmente desde junho. Ao chegar, ficou chocado. Uma grande área do bosque também tinha passado por cortes. Mais uma denúncia foi encaminhada ao MP, seguida por várias ligações da população indignada. "Esse parque é como a alma do povo e eles estão desrespeitando a biodiversidade local", comenta o vereador.
Souza conta que, entre as árvores cortadas, encontrou várias espécies nativas, inclusive uma araucária. No entanto, a prefeitura alega que apenas espécies exóticas, como pinus e uva-do-japão, foram retiradas. "Nosso objetivo é dar espaço para a floresta nativa crescer, mas, para isso, tivemos de causar esse impacto visual momentâneo", explica a bióloga Lenita Kozak, funcionária da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente.
Segundo o engenheiro florestal Sidney Hirt, também funcionário da secretaria, o corte é uma ação prevista no Plano de Manejo do parque, de 2005. "Todas as unidades de conservação têm a obrigação de fazer o manejo das exóticas, que acabam com as espécies nativas e diminuem a diversidade biológica do parque", explica. Campos defende a prefeitura. "Não temos muito contato com o parque porque ele é municipal, mas com certeza não houve corte de árvores nativas porque existe acompanhamento."
O corte no parque foi encerrado segunda-feira. "Agora vamos começar a restauração das trilhas e o plantio de espécies nativas", completa Lenita. No caso da praça, Hirt argumenta que foram cortadas apenas árvores que representavam perigo. As atividades foram suspensas após as manifestações, mas serão retomadas. A perícia dos locais foi solicitada na ação do MP para que se verifique o que realmente foi feito pela prefeitura.
