São Paulo Não foi por falta de aviso. Desde 2004 a Aeronáutica vem advertindo para os riscos do desinvestimento no controle do tráfego aéreo. Ao apresentar suas propostas orçamentárias de 2004, 2005 e 2006, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) informou, por escrito, que a não-liberação integral dos recursos pedidos levaria à situação vivida agora no país. Mesmo assim, as verbas foram cortadas ano após ano pelo governo, em dois momentos: primeiro no Orçamento, depois na liberação efetiva do dinheiro.
As advertências do Decea foram feitas à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, ao pedir verbas para "operação, manutenção, desenvolvimento e modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab)". Elas são citadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao solicitar R$ 715 milhões em 2004, o Decea explicou: "Caso tais recursos não sejam alocados na plenitude, a continuidade dos empreendimentos iniciados no exercício de 2002 ficará prejudicada, com risco de não se corrigir a situação emergencial do Sisceab." Ainda assim, o Orçamento previu verba de R$ 469 milhões. Parte disso ainda foi contingenciado. O montante efetivamente destinado ao controle do espaço aéreo naquele ano foi de R$ 441 milhões (incluindo restos a pagar de anos anteriores), segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), feito pela ONG Contas Abertas.
A situação se repetiu nos anos seguintes, e as advertências do Decea se tornaram mais dramáticas. "A eventual insuficiência de recursos em 2005 certamente gerará efeitos danosos ao progressivo aperfeiçoamento dos meios e das atividades inerentes ao controle do espaço aéreo brasileiro, situação contrastante, inclusive, com as expressivas taxas de crescimento de tráfego aéreo no país", avisou o Decea há dois anos.
"Sem dúvida, sensíveis prejuízos para o país serão gerados na ocorrência de retardos ou não execução de importantes projetos", continua o texto, citado pelo TCU. O Decea pediu R$ 575 milhões; o Orçamento destinou R$ 530 milhões; ficaram de fato disponíveis para o controle de tráfego aéreo R$ 430 milhões.
