Cortes no orçamento não vão paralisar projeto da segunda ponte, diz Dnit

O remanejamento do orçamento de R$ 924,3 milhões, anunciado esta semana pela presidente Dilma Roussef não afetará o andamento dos projetos nomeados, três deles no Paraná. A afirmativa é do superintendente regional do Dnit, José da Silva Tiago, que emitiu nota para detalhar o procedimento. "O que fizemos foi um remanejamento interno, de acordo com a necessidade, sem prejudicar nenhuma obra", adiantou.

Todo o valor retirado de três obras do Paraná , totalizando R$43,9 milhões - incluindo a segunda ponte entre Brasil e Paraguai, no oeste do Paraná - será remanejado para a obra do contorno norte de Maringá. "Buscamos fazer esse remanejamento para que todo o dinheiro retirado daqui fique aqui".

Entre as obras de maior volume com orçamento cancelado - além da segunda ponte - estão: a adequação de Trecho Rodoviário Cascavel–Guaíra, na BR-163 (R$ 14 milhões); e a construção do trecho rodoviário - entroncamento BR-376 e entroncamento BR-373, na BR-153 (R$ 12,5 milhões). Em todas elas um percentual do total foi remanejado. No projeto da segunda ponte ainda estão disponíveis R$ 94 milhões.

O superintendente confirmou que o orçamento previsto para essas obras não seria utilizado de imediato. "Temos o caso da segunda ponte que teve sua última licitação fracassada. Então, se não havia necessidade imediata do uso, a gente remanejou. Mas isso não quer dizer que os empreendimentos tenham sido cancelados".

A obra de Maringá foi escolhida para receber o montante justamente por apresentar adiantamento em sua conclusão. "Vamos concluir a obra em agosto, e nós temos necessidade de suplementar recursos orçamentários, pois não íamos conseguir concluir a obra".

Passos

Com o fracasso da última licitação, o próximo passo para o projeto da segunda ponte será o lançamento de nova modalidade para licitação: Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC Integrada), que exige do consórcio ganhador a apresentação de um projeto executivo da ponte. "A perspectiva era de sair em julho, mas com o estado de greve vai ficar prejudicado. Ainda este ano o DNIT deve soltar licitação da ponte".

Cauteloso, o superintendente confirmou que caso a licitação não saia até o final do ano, o valor restante destinado ao projeto poderá ter novas destinações, a exemplo do remanejamento desta semana. "Como não posso em 2014 empenhar recursos de 2013, então peço remanejamento para outros contratos em andamento. Em 2014 vamos ter outros orçamentos para essa obra, caso haja necessidade. É tudo uma questão de gestão administrativa".

Servidores do Dnit em greve pedem equiparação salarial A greve dos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que teve início no último dia 25 de junho, prosseguirá por tempo indeterminado. Os mais de dois mil funcionários em todo país aguardam por negociações e pedem pela equiparação salarial com outros órgãos do governo federal, além da valorização e manutenção do corpo técnico.

O nivelamento salarial tem como principal comparativo os ganhos de profissionais com mesmo nível superior e com salários diferentes. Na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) os valores são de R$ 11 a R$ 15 mil, enquanto no Dnit, os ganhos não ultrapassam R$ 12 mil. "Temos maior responsabilidade social, estamos nas ruas sempre, conduzimos obras do PAC que só aqui no Paraná representam R$ 3 milhões. Não ganhamos de acordo com nossa responsabilidade", disse Alex Alves Pereira, técnico da assessoria do Dnit em Curitiba. Desde 2008 os servidores não recebem qualquer reajuste.

Com a greve, os serviços essenciais estão mantidos e assim como o plantão para os atendimentos de emergência que possam oferecer risco aos usuários. "Estamos atentos para os problemas causados pelas chuvas e desmoronamentos". A continuidade da greve deve afetar adiante, serviços de medição, execução de obras, além da autorização para transporte de cargas, podendo gerar acúmulo nas empresas e desabastecimento nos mercados, por exemplo.

As negociações com o Ministério do Planejamento devem seguir em Brasília com representantes da classe na próxima semana.