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Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre a inclusão do imunizante da Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI), o que torna obrigatória a inoculação do soro em crianças de 6 meses a 5 anos.
A audiência foi motivada pelo fato de o Ministério da Saúde não ter considerado o alto número de efeitos adversos graves e de mortes suspeitas associadas à vacinação anti-covid nos últimos anos.
Ao participar remotamente da audiência, o médico infectologista, Francisco Eduardo Cardoso, disse que o cenário epidemiológico atual não justifica a vacinação compulsória em crianças e que a faixa etária selecionada pela pasta da Saúde não é classificada como “grupo de risco” pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O especialista ainda citou números de agências reguladores e estudos que demonstram a não necessidade de vacinar crianças, grupo menos afetado pela doença.
“Enquanto, em 2020, tivemos 700 mil casos (da doença) e 1,5 milhão de casos em 2021, mesmo com a vacinação crescendo, nós temos apenas 23 mil casos em 2023. De 0 a 14 foram 120 casos entre junho e julho. Ou seja, estamos discutindo uma situação que não caracteriza urgência”, disse o infectologista.
Cardoso também citou estudos que já demonstraram que a vacina não impede a transmissão do vírus chinês entre seres humanos.
“O PNI diz que uma vacina só pode ser obrigatória se houver confirmação de que essa vacinação vai controlar a doença”, destacou o médico.
Já o médico imunologista, Roberto Zeballos, lembrou que diversos estudos têm demonstrado a associação da vacina a casos de infarto e miocardite.
“Não existe miocardite leve [...] Vamos olhar ao nosso redor: Quantos jogadores tiveram que abandonar a carreira por problemas cardíacos (pós-vacinação)? Então não dá para falarmos em segurança [...] Não existe um estudo randomizado que mostre o impacto das vacinas na gravidade da doença”, disse o imunologista.
O diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, Éder Gatti, defendeu o poder da pasta de definir “o que entra no calendário vacinal brasileiro”.
“O papel do PNI é o de garantir o direito das crianças a terem acesso à saúde”, disse o diretor ao afirmar que estados e municípios não poderão privar as crianças não vacinadas de frequentar as escolas.
Veja a audiência na íntegra.
