Após o novo aumento de casos de Covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu um parecer técnico em que destacou a segurança do ambiente escolar e a importância de as instituições de ensino permanecerem abertas. A possibilidade de um hipotético novo fechamento das escolas foi criticado por especialistas da área da educação.
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Na nota técnica, a Fiocruz ressaltou que o cuidado necessário é o de afastar casos positivos de Covid-19 na comunidade escolar e de sintomáticos respiratórios. O documento foi publicado no fim de junho. O Grupo de Trabalho dos pesquisadores da Fiocruz afirmou também que as escolas deveriam disponibilizar testes para Covid-19 à comunidade escolar e recomendou doses de reforço da vacina aos trabalhadores da educação.
“Decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”, afirmam os pesquisadores.
Segundo a Fiocruz, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nos colégios. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da Covid-19 nas escolas”.
De acordo com a nota, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos. Portanto, os pesquisadores recomendam medidas de proteção em todos os ambientes escolares.
Para o advogado Kleber Zanchim, apoiador do Movimento Escolas Abertas, "não há mais lei ou fundamento jurídico para nenhum tipo de restrição" de funcionamento das escolas.
Já Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), e ex-diretora de educação do Banco Mundial, lamenta que o Brasil tenha sido um dos países que ficou mais tempo com as escolas fechadas. "A perda de aprendizagem foi gigantesca. Retrocedemos ao patamar de 11 anos atrás e as escolas estão tentando fazer uma recomposição dessa aprendizagem perdida", disse.
Prejuízos do fechamento das escolas são incontáveis
O fechamento das escolas em 2020 e 2021 por causa da pandemia trouxe prejuízos aos estudantes. Perda no aprendizado, aumento da obesidade, deterioração da saúde física e mental, e, para algumas crianças, até casos de abuso foram algumas das consequências.
"Outro fechamento somente em caso de recomendação epidemiologia muito séria. Os professores já tomaram as quatro doses da vacina, temos mecanismos para testar bem mais rápido e assim tomar decisões com segurança. A educação é fundamental, não podemos olhar como algo menor", ressaltou Cláudia Costin.
Em relação ao que pode ser feito para recuperar os prejuízos na aprendizagem, a especialista em educação explicou que as escolas estão adotando estratégias de recomposição."Temos muitos casos de crianças não alfabetizadas no 4° e 5° ano, e está sendo necessário colocar pedagogos para consolidar a alfabetização. Algumas escolas têm ampliado o turno para integral, dando mais tempo de aula e também para ter uma recuperação da aprendizagem. É importante organizar as crianças por nível de desempenho e usar a tecnologia a favor da recomposição da aprendizagem", explicou.
Se a escola fechar, o que os pais podem fazer?
O advogado Kleber Zanchim reforçou que não há mais lei que determine o fechamento de escolas. "A partir de março encerrou o decreto de emergência. Como a lei foi revogada - a partir de uma nova lei -, não é possível agora nem por decreto ou portaria fazer restrições nas escolas. Em caso de qualquer restrição, o mais importante é as famílias se unirem e atuarem em conjunto em um diálogo com a escola", explicou Zanchim.
Sobre a nota técnica da Fiocruz, o advogado disse que "é uma questão epidemiológica que dá mais conforto para as famílias e aos gestores. Ainda que se tenha um aumento da contaminação, há uma baixa propagação nas escolas, e isso já está bem evidenciado no meio científico", afirmou.
O Movimento Escolas Abertas que surgiu em 2020 no fechamento das escolas continua atuando fortemente para impedir novos fechamentos. "Entendemos que as escolas não têm mais respaldo legal para determinar suspensão de aulas ou fechamentos, disse a Aline Kuss, representante do Movimento Escolas Abertas no Paraná.
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