SÃO PAULO - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil será prorrogada. A informação é da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), que preside a comissão. O prazo previsto para o encerramento da CPI, que começou a funcionar em agosto do ano passado, termina no dia 27 de março. As informações são da Agência Brasil.
Segundo a parlamentar, a CPI precisará de mais 60 dias para fazer a redação do relatório. "Ela deve ser prorrogada um pouco mais, tendo em vista as inúmeras propostas que nos estamos estudando", disse. A deputada adiantou que, além do relatório, a comissão deve apresentar projetos de lei.
A deputada participou, em Brasília, do lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Para a parlamentar, a iniciativa "não vai resolver os problemas, mas vai ajudar, e muito, a encontrar as pessoas". Bel Mesquita é autora da Lei Federal 12.127, de dezembro de 2009, que criou o cadastro.
O sistema permitirá a identificação, acompanhamento e localização de desaparecidos e será acessado pelas polícias civis estaduais, pelas polícias rodoviárias e pelos conselhos tutelares e entidades civis de assistência social e de direitos humanos. Os dados trafegarão pela rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça (Infoseg). As comunicações sobre desaparecimentos poderá ser feita pela internet, mas não dispensará o registro da ocorrência policial.
A falta da centralização de dados de desaparecidos e de aparato policial adequado para atendimento desse tipo de ocorrência são os grandes entraves nas investigações e solução dos casos. A estimativa da CPI é que existam 300 mil crianças e adolescentes desaparecidos no país.
No cadastro nacional lançado em Brasília estão registrados 1,3 mil casos. Conforme o Ministério da Justiça, até junho o sistema iniciará a inclusão de bancos de dados sobre o sequenciamento de DNA das pessoas desaparecidos, como já existe em Alagoas e São Paulo, e haverá imagens produzidas pela técnica de envelhecimento.
No Paraná
Durante a visita da CPI no Paraná, na semana passada, a deputada Bel Mesquita conheceu o trabalho do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), a única unidade policial do país especializada neste tipo de investigação. O Sicride pode ser usado como modelo nas propostas que serão apresentadas pela comissão. Enquanto no restante do país, 1 em cada 5 crianças ou adolescentes desaparecidas jamais é encontrada, no Paraná essa taxa não chega a 1%.
