CPI deve adiar votação e livrar 17 sanguessugas

Brasília – A CPI dos Sanguessugas apresenta hoje o relatório parcial que definirá o destino dos parlamentares acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Dos 90 deputados e senadores investigados, 73 deverão ter seus nomes enviados para o Conselho de Ética para abertura de processo por quebra de decoro, que poderá levar à cassação de mandato. Dezessete parlamentares, entre eles o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG), deverão ser inocentados.

As negociações para fechar o relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas, que deverá ser votado somente na semana que vem, durou todo o dia de ontem. Contrariando a posição da cúpula da CPI, o relator Amir Lando (PMDB- RO) insistiu, durante uma reunião à tarde, na apresentação de uma lista de 31 parlamentares cuja situação ele entendia que deveria ser discutida caso a caso para definir se eles ficariam no grupo dos congressistas passíveis de ter o mandato cassado ou se eram necessárias mais investigações do envolvimento com o esquema sanguessuga.

No início da noite, prevaleceu uma solução intermediária. Foram definidos três critérios de enquadramento dos parlamentares que Lando irá seguir para classificar quais os deputados e senadores serão alvo de abertura de processo por quebra de decoro. O acordo foi feito durante reunião do presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), com o sub-relator de Sistematização, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e os demais sub-relatores.

Pelos critérios definidos, excluídos os 17 parlamentares que provavelmente serão inocentados, todos os demais – ou seja, 73 – terão seus nomes remetidos para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que vai encaminhar os pedidos de abertura de processo por falta de decoro parlamentar aos Conselhos de Ética das respectivas Casas.

Considerando os critérios estabelecidos pela CPI e acolhidos por Amir Lando, entre os parlamentares que deverão ser inocentados estão: Helenildo Ribeiro (PSDB-AL); Itamar Serpa (PSDB-RJ); Jefferson Campos (PTB-SP); Josias Quintal (PSB-RJ); Dr. Heleno (PSC- RJ); Eduardo Gomes (PSDB-TO); Feu Rosa (PPS-ES); Nílton Baiano (PP-ES); Benedito de Lira (PP-AL); Mário Negromonte (PP-BA); Nélio Dias (PP-RN); Ribamar Alves (PSB-MA); e Ricardo Estima (PPS-SP), além do ex-ministro Saraiva Felipe.

Os critérios fixados pela cúpula da CPI para que o nome do parlamentar seja remetido à Mesa da Câmara e do Senado são: 1) uso das prerrogativas do mandato, como apresentação de emendas para ter ganhos financeiros ou vantagens indevidas; 2) permitir por ação ou omissão que servidores do gabinete tenham benefícios financeiros e outras vantagens indevidas com o esquema; 3) usar os funcionários do gabinete ou terceiros para receber dinheiro.