CPI pede a cassação de 72 sanguessugas e inocenta 18

Brasília – Quase dois meses após sua criação, a CPI dos Sanguessugas aprovou relatório que pede a cassação do mandato de 69 deputados federais e 3 senadores por suposto envolvimento na fraude das ambulâncias. É a primeira vez na história do país que um grupo tão grande de parlamentares – 12% do Congresso – é acusado formalmente de participação num caso de corrupção.

As propinas pagas aos deputados e senadores somariam pelo menos R$ 9 milhões, sendo que o suposto parlamentar mais agraciado, o deputado Lino Rossi (PP- MT), teria ficado com um terço, R$ 3,1 milhões.

Dos 72 congressistas acusados pela comissão, a maior parte é da bancada do Rio, com 13 integrantes. Vários pertencem à bancada evangélica. A lista traz um deputado do Paraná, Íris Simões (PTB).

Em relação aos partidos, três que tiveram atuação preponderante no escândalo do mensalão e que integram a base governista lideram o ranking, reunindo 65% dos acusados. O PL tem 18 envolvidos, o PTB tem 16 e o PP, 13. O PT, também envolvido no mensalão, tem 2 envolvidos. Na oposição, o PFL tem 7 filiados acusados. O PSDB tinha 1, que pediu desligamento do partido no dia 2.

Dois escândalos também resultaram num número elevado de pedido de cassações, mas bem abaixo do atual: a CPI do Orçamento, durante o governo Itamar Franco, pediu a cassação de 18 deputados. A dos Correios, já no governo Lula, de 19.

O relatório do senador Amir Lando (PMDB-RO) propôs o arquivamento da investigação contra 18 deputados por falta de provas de envolvimento no esquema. Entre eles, foi incluída na última hora a deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), que consta na contabilidade da Planam, empresa que encabeçaria a fraude, como beneficiária de R$ 72 mil em dinheiro.

Integrantes da CPI argumentaram que pesaram na decisão os últimos depoimentos de Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, que negou os pagamentos à parlamentar. "Inegavelmente, a materialidade de fatos ilícitos está comprovada", afirma o relatório, referindo-se ao esquema.

O texto de Lando foi aprovado por quase a totalidade dos integrantes da comissão (de forma simbólica, sem contagem). Apenas o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) votou contra. Já Sibá Machado (PT-AC) se absteve.

Os crimes apontados no relatório são os de concussão, corrupção passiva e ativa, condescendência criminosa, advocacia administrativa, exploração de prestígio e fraude em licitações. O julgamento no Congresso, porém, é de natureza política: acarreta no máximo a cassação do mandato e a inelegibilidade de oito anos a partir do fim da legislatura.