CPMF chega ao Senado sob ameaça da oposição

Brasília – Mesmo derrotada na tarefa de "infernizar" a vida do governo na Câmara, arrastando até as madrugadas as sessões que levaram à aprovação da prorrogação da CPMF, a oposição, em especial o DEM, vai repetir as manobras de obstrução no Senado, onde acredita que são grandes as chances de o governo ser derrotado. Na madrugada de ontem, em quase dez horas de discussão, a Câmara concluiu a votação da CPMF em segundo turno. A emenda já foi remetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que já avisou: usará os 30 dias previstos no regimento para dar seu parecer, o que significa que a primeira votação no Senado só ocorrerá depois de 10 de novembro.

Ciente das dificuldades que terá para aprovar a CPMF no Senado, o governo começa hoje mesmo a tentar convencer os senadores. Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) vão se reunir, pela manhã, com o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ. A despeito da posição contrária dos Democratas à prorrogação da CPMF, Maciel se dispôs a receber os dois ministros. "Em política a conversa é matéria-prima. O fato de termos opiniões divergentes, não significa que não possamos dialogar", observou Maciel.

Mas as ameaças feitas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo poderá aumentar outros impostos se ficar sem a CPMF, irritaram ainda mais o DEM. "O governo é engraçado: tem maioria esmagadora na Câmara, não votou rapidamente e agora quer jogar a culpa no Senado. Sou contra aumento de carga tributária e contra a prorrogação da CPMF. Sou pela extinção da CPMF", disse Katia Abreu. "Quero dizer ao ministro que não tenho medo de ameaça nem de bicho-papão."

"O DEM pretente usar o prazo regimental. O governo está por um fio da navalha aqui, no Senado. As promessas do ministro Mantega não sensibilizaram e hoje (ontem) ele entrou no pior dos mundos: na hora em que a proposta chega ao Senado, chega uma ameaça. Isso piora o humor. O governo tem maioria na Câmara e levou cinco meses para aprovar lá a CPMF", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

A senadora Kátia Abreu admitiu que a correlação de forças na CCJ melhorou para o governo depois que os senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon foram destituídos pelo PMDB: "Eles foram trocados mais pela questão da CPMF do que pelo Renan Calheiros".

Mas, no geral, a situação do governo no Senado é ruim. Embora admita que o governo ainda não conta com os 49 votos mínimos para aprovação da CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está confiante de que poderá reverter o atual quadro negativo. "Hoje não temos clima, não temos prazo nem votos para aprovar a CPMF. Mas vamos ter os 49 votos necessários se fizermos o dever de casa certo", aposta Jucá.

Parte dessa esperança vem da possibilidade de o governo conseguir abrir um canal de negociação com o PSDB. Mas o senador Tasso Jereissati (CE), adianta: "A prorrogação pura e simples não passa. E o tempo é curto".

Depois de passar pela CCJ, a PEC da CPMF irá para o Plenário do Senado, onde terá cinco sessões para discussão. Aprovada em primeiro turno, haverá um intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno. O regimento prevê vários prazos, que o governo tentará reduzí-los, por acordo.