Creche de Curitiba denunciada pelo Conselho Tutelar funciona sem documentação

A escola particular de educação infantil na qual foram flagradas crianças amarradas às cadeirinhas funciona há pelo menos três anos sem documentação regularizada. A vistoria da Vigilância Sanitária que resultou na denúncia havia sido solicitada pela própria instituição, localizada no bairro Uberaba, em Curitiba, como parte do processo de regularização exigido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para a emissão da autorização de funcionamento de entidade. Sem o documento nenhuma instituição de educação infantil pode funcionar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, em 2013, a Assessoria de Convênios visitou a creche, localizada no bairro Uberaba, para informar a unidade sobre a parceria de entidades particulares com a prefeitura, que permite a oferta de vagas para a rede pública de educação.

Para firmar o convênio, é exigida a autorização de funcionamento, emitida mediante avaliação de documentação que inclui alvará da Secretaria de Urbanismo, certidão da Vigilância Sanitária, laudo do Corpo de Bombeiros, proposta pedagógica, entre outros. Como ainda não havia toda essa documentação, a parceria não foi firmada.

Crianças amarradas

Em vista da situação constatada pela equipe de fiscais da Vigilância Sanitária, o Conselho Tutelar foi acionado. Segundo a conselheira Maria Terezinha Giovanella, o Conselho contatou os responsáveis por todas as crianças e solicitou que elas fossem retiradas do local. "Agora, nós continuamos a investigar. Pode ser que a creche tenha quadro de funcionários e proposta pedagógica adequada, mas, especificamente na quarta-feira, isso não foi verificado. Havia apenas duas funcionárias sem formação pedagógica cuidando de quase 20 crianças", afirmou.

A conselheira disse também que um relatório com fotos foi encaminhado na quarta-feira ao Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (Nucria), ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) e ao Ministério Público, ao qual caberá instaurar inquérito para investigação.

De acordo com a Vigilância Sanitária, havia uma situação irregular no local, porém, não havia nenhuma criança machucada.

Ocorrência isolada

Márcia (que preferiu não divulgar o sobrenome) - proprietária do prédio locado para a creche e a pessoa que está respondendo pela instituição - reconhece a falha na conduta da funcionária que amarrou as crianças às cadeiras, mas ressalta que a medida foi tomada em razão de uma emergência. "Ocorreu um erro e a funcionária já foi orientada a não repetir mais. Não justifica, mas ela fez somente por prevenção, pela segurança das crianças em uma situação de emergência, para que não caíssem e se machucassem". Ainda segundo Márcia, a escola tem recebido apoio dos pais após esclarecimento do ocorrido. A diretora da creche não quis conversar com a reportagem.

Pais apoiam escola

Célia Loch é uma dessas mães. A despeito das denúncias, manteve a rotina e entregou a filha de 3 anos aos cuidados da creche. "Não tenho nenhuma queixa, minha filha passa o dia inteiro na creche e adora", conta, acrescentando que acredita na inocência das funcionárias da instituição.

"Não acho que fizeram maldade com as crianças. É um absurdo o que estão dizendo. Fazem esse escândalo todo, a prefeitura diz que tem que fechar, mas não cria mais vagas na rede pública", reclama, afirmando que a filha aguarda vaga em unidade municipal há dois anos.