A universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, obrigatória a partir de 2016, deve gerar uma demanda de 7,3 mil vagas na rede municipal de Curitiba. Essa é a estimativa da prefeitura, que será confirmada em 40 dias, com os dados do credenciamento feito pelos pais, cujo prazo terminou nesta sexta-feira (31). Mas desde já a Secretaria Municipal da Educação se organiza para atender a todos desta faixa etária, nas unidades próprias ou por meio de parcerias.
Com o atendimento da faixa de 4 e 5 anos, deve haver uma redução na fila das creches. Hoje há 9,9 ,mil crianças esperando matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Porém, mesmo menor, a fila perdurará por um bom tempo. A prefeitura tem hoje 24 CMEIs em andamento, com 4 mil vagas no total, que deveriam ser ofertadas já em 2015 até o primeiro trimestre de 2016. Todas essas unidades estão com atraso no cronograma.
As obras de oito CMEIs deveriam ter sido concluídas no primeiro semestre de 2015. Outros dois seriam finalizados em setembro e novembro. Com isso, haveria um acréscimo de 1,7 mil vagas. Mas isso deve ocorrer só no ano que vem. Para 2016, o planejamento original era contar com mais 2,2 mil vagas já no primeiro trimestre. Porém, a prorrogação dos contratos entre prefeitura e construtoras indica que a maior parte (1,2 mil) ficará disponível entre setembro e novembro. Há previsão de entrega de uma unidade com 150 vagas para julho. Outras 800 vagas são em CMEIs cujas obras nem iniciaram e que por isso devem estar prontas apenas em 2017.
Segundo a secretaria, os atrasos decorrem principalmente da falta de verbas do governo federal. Segundo o superintendente executivo da pasta, Antonio Ulisses Carvalho, de 14 unidades financiadas pelo programa Pró-Infância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deveria ter repassado neste ano R$ 7 milhões para construção de CMEIs. Entraram no caixa municipal R$ 2,5 milhões até agora.
“Ao iniciar cada obra, deveríamos já receber 50% do repasse do FNDE para aquela unidade. Isso não temos”, afirma. Carvalho diz que estão sendo investidos R$ 54 milhões nos 24 CMEIs em andamento. Em média, 55% do custo de cada unidade é bancado pelo município; o restante, pelo FNDE. Com os atrasos nos repasses ocorridos a partir de agosto de 2014, o município deixou de lançar a ordem de serviço de algumas unidades. “Precisamos de alguma garantia de que o recurso virá, caso contrário não podemos dar início à obra.”
A expectativa da secretaria é que o FNDE libere os recursos já conveniados, e que as ordens de serviço de oito CMEIs sejam lançadas ainda em agosto. A partir disso, as construtoras que já venceram cada licitação têm 30 dias para dar início à obra.
Segundo a secretaria, os atrasos decorrem principalmente da falta de verbas do governo federal. Segundo o superintendente executivo da pasta, Antonio Ulisses Carvalho, de 14 unidades financiadas pelo programa Pró-Infância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deveria ter repassado neste ano R$ 7 milhões para construção de CMEIs. Entraram no caixa municipal R$ 2,5 milhões até agora.
A expectativa da secretaria é que o FNDE libere os recursos já conveniados, e que as ordens de serviço de oito CMEIs sejam lançadas ainda em agosto. A partir disso, as construtoras que já venceram cada licitação têm 30 dias para dar início à obra.
Segundo a secretaria, os atrasos decorrem principalmente da falta de verbas do governo federal. Segundo o superintendente executivo da pasta, Antonio Ulisses Carvalho, de 14 unidades financiadas pelo programa Pró-Infância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deveria ter repassado neste ano R$ 7 milhões para construção de CMEIs. Entraram no caixa municipal R$ 2,5 milhões até agora.
