Crédito do BNDES bancará até R$ 5,37 bilhões do trem-bala

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições para financiamento do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.O projeto será financiado na modalidade "Project Finance" e terá participação máxima do banco de R$ 5,37 bilhões. A taxa de juro será de 1% ao ano, acrescida do custo financeiro calculado pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e "spread" de risco. O prazo para pagamento será de 30 anos.

A União será a fiadora da operação da SPE (Sociedade de Propósito Específico) que ganhar o leilão do trem-bala. De acordo com o banco, as contragarantias a serem dadas à União serão determinadas e analisadas pelo Ministério da fazenda. Entre as medidas, poderão ser adotadas o penhor de ações e a vinculação de receitas da concessão.

A previsão oficial do governo é que todo o projeto custe R$ 35 bilhões (ao preço de dezembro de 2008). No valor atualizado, o TAV (trem de alta velocidade) está orçado em cerca de R$ 40 bilhões. A expectativa é de que o serviço entre em operação em 2019.Ainda segundo o banco, para o conjunto dos acionistas de cada consórcio participante do leilão, o somatório do patrimônio líquido e do ativo total das empresas ou grupos deverão ser maiores ou iguais a R$ 4,2 bilhões e R$ 9,5 bilhões, respectivamente.

Para cada acionista, exceto fundos de investimento em participações, deverá ser atendido o requisito de para cada 1% de participação no projeto, o respectivo acionista deverá ou grupo deverá apresentar, no mínimo, R$ 42 milhões de patrimônio líquido e R$ 95 milhões de ativo total.

Segundo o BNDES, o apoio à aquisição e produção de máquinas e equipamentos, inclusive os importados sem similar nacional, ficará condicionado ao atendimento das regras mínimas de transferência de tecnologia descritas no edital de concessão, que incluem os percentuais mínimos de conteúdo local e as regras aplicáveis ao seu cumprimento.