Crédito fácil pode ser perigoso

O debate em torno das taxas de juros parece ter despertado no consumidor a reflexão sobre o uso consciente do crédito. Dados divulgados pelo Banco Central indicam que o consumidor brasileiro está mais seletivo na hora de tomar um empréstimo, o que vem estimulando também a queda nas taxas médias do mercado.

"Os consumidores estão mais conscientes na hora de escolher modalidades de crédito", avalia o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Segundo ele, os consumidores passaram a ter mais acesso a informações. "Este ano, ficou em bastante em evidência essa questão do custo do crédito e isso favoreceu a reflexão por parte do público", completa.

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De acordo com os dados do BC, no caso cheque especial, com taxa de juros de 143,4% ao ano, em outubro, a expansão do saldo dessas operações ficou em 16%, em 2011. Já em 12 meses encerrados em outubro, houve queda no saldo dessa modalidade de crédito de 1,6%. No caso do cartão de crédito, a expansão do saldo no ano passado ficou em 22% e neste ano, em 12 meses encerrados em outubro, em 2,4%. O BC não tem dados da taxa de juros do cartão de crédito. Segundo pesquisa da Associação Na­cional de Executivos de Fi­nan­­ças, Administração e Con­tabilidade (Anefac), em outubro, a taxa de juros média do rotativo do cartão de crédito ficou em 192,94%, ao ano.

Já o crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha, apresentou expansão de 19%, em 2011, e de 15,4%, em 12 meses até outubro. De acordo com Maciel, apesar da redução do ritmo de contratação desse tipo de crédito, a redução foi menor que em outras modalidades com taxas de juros mais altas. "Isso evidencia mudança de comportamento clara", diz o diretor do BC.

Em outubro, a taxa de juros cobrada das famílias caiu 0,4 ponto percentual para 35,4% ao ano, de setembro para outubro. É o menor nível da série histórica, iniciada em 1994.

A coordenadora institucional da Associação Bra­sileira de Defesa do Con­su­mi­dor (Pro­Teste), Maria Inês Dolci, aponta que há uma relação de causa e efeito na tomada de crédito com o trabalho dos órgãos de defesa do consumidor. "Há anos as entidades da sociedade vêm fazendo um trabalho de educação para o consumo. Essa bandeira hoje também é levantada pelo governo e pelas próprias instituições bancárias, embora eles também façam o trabalho de estimular o consumo e o endividamento na outra ponta", afirma.

Segundo a coordenadora, a poupança é a única "vacina" contra as dívidas. "Só se endivida quem gasta mais do que ganha. Daí a importância de avaliar a necessidade de um empréstimo", aponta. Em caso de necessidade, o consumidor deve avaliar o Custo Efetivo Total (CET) da operação e sempre comparar o custo antes de contratar empréstimo.

ProconFalta de clareza nos contratos é maior fonte de reclamações contra bancos

A cada dois dias, o Procon-PR registra uma reclamação envolvendo o setor de crédito. Do início de setembro até a última sexta-feira, foram 40 atendimentos – o que compreende orientação e processos administrativos. Os bancos são responsáveis por mais da metade dessas reclamações, seguidas pelas financeiras e pelo segmento de cartões de crédito.

Os problemas mais comuns são falta de clareza das informações nos contratos ou faturas, cobrança de juros abusivos ou mesmo casos mais graves, como fraudes e concessão de empréstimos em nome de pessoas sem a autorização do titular.

O Código de Defesa do Consumidor diz expressamente que o fornecedor não pode se prevalecer da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou posição social, para lhe impingir produtos ou serviços.

O fornecedor também não pode condicionar o fornecimento de um serviço à contratação de outro, como por exemplo, a concessão de um empréstimo à contratação de um seguro ou título de capitalização. Isso configura venda casada, que é crime.

No bolso

Levantamento da ProTeste mostra que a portabilidade de dívidas é sempre vantajosa ao consumidor. Isso pode ser feito ao se contratar uma nova dívida com juros menores para pagar um débito mais antigo.

Segundo os cálculos da entidade, em uma dívida de R$ 1 mil com o cheque especial, com juros de 9,57% ao mês, equivaleria a 12 parcelas de R$ 249,53, totalizando R$ 2.994,33 (taxa de 199,43% ao ano).