É nos tribunais, e não nos hospitais, que milhares de brasileiros têm conseguido algum tipo de alento para suas doenças. O número de pedidos judiciais para obrigar o SUS a fornecer medicamentos tem crescido a cada ano, assim como as condenações. No Paraná, os recursos destinados para cumprir essas ordens judiciais cresceram 89% entre 2011 e 2013, totalizando R$ 85 milhões no ano passado. A União confirma que os valores também são crescentes, e estima que as ações solicitando remédios e outros tratamentos na qual é ré somam cerca de R$ 3,93 bilhões atualmente.
Uma situação preocupante é que os gastos com remédios demandados judicialmente estão aumentando em ritmo maior do que o orçamento destinado à saúde. No Paraná, o valor total usado para compra de medicamentos (incluindo os dos processos judiciais) cresceu 64% entre 2011 e 2013, e as despesas empenhadas com a função saúde, 21%. No orçamento federal, os recursos da pasta aumentaram somente 18% no mesmo período (veja os detalhes no gráfico da página seguinte).
Uma das famílias que recorreu ao judiciário neste ano foi a de Sabrina e Gustavo Comar, de Londrina, para garantir a entrega da vacina palivizumabe para o filho, que nasceu prematuro no começo de janeiro e desenvolveu bronquiolite. O remédio já é entregue gratuitamente, mas houve atraso. Cada ampola custa cerca de R$ 5 mil, e o tratamento dura em torno de seis meses. A União arca com a compra do remédio, e cabe à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) fazer a entrega. Dez dias após acionar a Sesa e não obter retorno, a família decidiu que era hora de recorrer ao judiciário.
Já com os remédios em mãos, Sabrina acompanhou o drama da família do menino Davi Luccas Alves, que morreu em Curitiba em 16 de maio após seis horas de espera por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O menino, também prematuro, aguardava a entrega do palivizumabe, que não ocorreu a tempo. "Não dá para saber se esse menino sobreviveria com a vacina, mas não dá para tolerar esses atrasos na entrega", diz Sabrina.
Segundo a advogada Renata Farah Pereira de Castro, tanto famílias pobres como ricas buscam a Justiça. "Os juízes têm como parâmetro que os remédios podem consumir até 10% da renda familiar. Isto é, mesmo que uma família tenha renda de R$ 10 mil ao mês, se tiver que comprar um medicamento que custe R$ 1,5 mil, a tendência é que consiga isso judicialmente".
