Crescem os casos de desacato e desobediência

Duas pessoas foram autuadas a cada hora, em média, em 2013 no Paraná por desacato, desobediência e resistência à prisão. Estatísticas realizadas pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) a pedido da Gazeta do Povo revelam aumento de 24% dessas ocorrências em relação ao ano anterior. Os motivos, porém, vão além da falta de respeito à autoridade pública. O dado pode, ainda, revelar um subterfúgio usado pela polícia, responsável pela maioria das autuações, para ocultar abuso de poder.

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Para o coordenador do Grupo de Estudos da Vio­lência e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o sociólogo Pedro Bodê, há um claro exagero no uso do crime de desacato no momento das autuações. Na avaliação dele, os dados ainda apresentam sinal de cerceamento do direito de reclamar dos serviços públicos. "Acabam usando a lei para intimidar o cidadão", diz. Só o crime de desacato aumentou 19% em 2013.

Além de Bodê, o promotor de Justiça Fábio Guaragni observa que casos como falsas acusações de desacato são comuns e sempre ocorreu para tentar intimidar e acuar testemunhas. O sociólogo lembra ainda que toda repartição pública tem um lembrete sobre o crime de desacato. Essas placas, segundo ele, acabam funcionando como constrangimento ao cidadão.

Atraso

Para Bodê, o aumento dessas ocorrências é um resquício do autoritarismo militar. "Dentro desses casos, deve haver inúmeros que são apenas discussões, discordâncias, que terminam com autuações", avalia. Quando o assunto é resistência à prisão, Bodê pondera que esses casos são muitas vezes gerados pelo sentimento de injustiça. Em meio aos casos envolvendo suspeitos perigosos que acabam resistindo à ação policial, há outros que se sentem injustiçados na abordagem.

Com o maior efetivo entre as forças de segurança do estado, uma rotina estressante nas ruas e a tarefa de dirimir conflitos, a Polícia Militar é o principal alvo de desacato e desobediência. Mesmo sem ter números concretos para com­pro­var a afir­ma­ção, o subcomandante geral da PM, coronel Péricles de Matos, acredita que os policiais militares são os que mais sofrem com essas ocorrências. Por outro lado, isso pode ser usado para maquiar o abuso de autoridade.

Matos assegura, no entanto, que todo excesso tem sido coibido pela corregedoria da PM. Ele discorda da opinião do sociólogo e do promotor, e argumenta não ser possível usar esses casos para acobertar os excessos policiais. De acordo com ele, são tipificações diferentes e com características específicas. "Somos uma força que exerce certo controle social."

O coronel ressalta que, como a polícia trabalha para garantir que as leis sejam cumpridas, está sempre no foco dos problemas sociais. "Há muitos casos em que são bêbados, usuários de drogas e pessoas sob efeito de muita emoção", diz Matos, sobre os principais autores dos casos de desacato e desobediência.

Explicação

Para Matos, o aumento das ocorrências é reflexo do crescimento recente do efetivo, e os números representam muito pouco quando incluídos no total de ocorrências atendidas pela PM. Há entre 7 e 9 mil acionamentos da PM por dia em Curitiba. Em março deste ano, foram 34,4 mil ocorrências atendidas pela corporação entre as 240 mil ligações.

Câmeras

O coordenador do Centro de Estudos da Violência e Direitos Humanos da UFPR, Pedro Bodê, defende que as viaturas da PM tenham câmeras a bordo. O monitoramento serviria para proteger o policial de qualquer crime de desacato ou desobediência ou eventual falsa acusação. Além disso, também coibiria o excesso. "Faz parte da transparência da esfera pública. Se há resistência para que isso não aconteça, é porque há previsão de atos ilegais", comenta.

Protestos

Nas manifestações de rua ocorridas ano passado em Curitiba ocorreram pouco menos de 100 detenções. De acordo com a própria Polícia Militar, não houve uma efetiva interferência nas estatísticas dos crimes como desacato, desobediência e resistência à prisão. Apesar disso, para o sociólogo Pedro Bodê as manifestações podem ter gerado um efeito cascata na sociedade, que teria gerado uma intolerância aos atos dos policiais.