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Educação infantil

Crianças do campo não têm acesso à creche

Municípios alegam falta de recursos e de demanda para garantir o direito aos menores de 6 anos

Ponta Grossa - Apenas 3,3% das crianças paranaenses de zero a 6 anos que moram no campo estão matriculadas na educação infantil. Na média do Brasil, esse número sobe um pouco, para 13,3%. Os dados são do censo escolar de 2006 – último disponível – do Ministério da Educação. Vistas costumeiramente como um direito dos pais que trabalham e precisam ter onde deixar os filhos menores, creches e pré-escolas são, na verdade, direito das crianças. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, a educação infantil é um meio de promover o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Quem mora no meio rural, no entanto, tem o direito negado.

A educação infantil engloba as creches, que atendem crianças de zero a 3 anos, e as pré-escolas, que matriculam crianças de 4 a 6 anos. Das 359.885 crianças matriculadas na educação infantil no Paraná no ano de 2006, apenas 12.203 estavam em estabelecimentos localizados na área rural. O índice é menor do que nos outros dois estados do Sul. Em Santa Catarina, por exemplo, a média de crianças matriculadas em escolas de educação infantil no meio rural era de 8,6%, enquanto que no Rio Grande do Sul, o índice era de 5,7%. No Brasil, das 7.016.095 matrículas na educação infantil, somente 933.444 estavam concentradas no campo.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3 milhões de crianças de zero a 6 anos moram no campo. Apenas 5% delas estão estudando. A falta de equipamentos no campo e a distância das escolas de suas casas dificultam a inserção.

A oferta das matrículas é essencialmente municipal nessa faixa etária. O principal argumento dos municípios para justificar números tão baixos é a falta de recursos para a construção e manutenção das escolas no meio rural. De acordo com o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná, Carlos Eduardo Sanchez, falta verba para o investimento no setor.

Sanchez explica que desde o ano passado, os municípios podem destinar 33% do dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) à educação infantil e que, a partir desse ano, poderão usar até 66% no setor, para atingir a integralidade dos recursos a partir do ano que vem. "Passaremos a ter recursos, mas atualmente, o cobertor é muito pequeno para atender a todos os setores da educação", comenta Sanchez, lembrando que o contingente de crianças da zona urbana é maior e, portanto, precisa de mais investimento que no campo. "É claro que não falta vontade dos gestores em levar a educação infantil para todos, mas falta dinheiro para isso", frisa.

Necessidade

A coordenadora da Educação no Campo do governo federal, Sara Lima, afirmou que é necessário que haja políticas de atendimento às crianças da zona rural. Além de a educação infantil ser falha no campo, o ensino fundamental também apresenta os índices mais baixos de desenvolvimento na zona rural. Segundo ela, é preciso construir creches no campo mesmo que os estabelecimentos atendam números reduzidos de crianças.

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