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O número de policiais da ativa assassinados no Brasil voltou a crescer em 2022, após uma queda em 2021. Ao longo do ano, 142 agentes de segurança foram mortos: 119 policiais militares, 19 policiais civis, três policiais rodoviários federais e um policial federal. O número é 4,4% maior que em 2021, quando 136 policiais foram mortos, mas 19,3% menor se comparado à edição do estudo com dados de 2020, quando ocorreram 176 assassinatos de policiais.
Os dados fazem parte de um novo levantamento do Instituto Monte Castelo, um instituto de pesquisa em políticas públicas, e foram obtidos pela Gazeta do Povo em primeira mão. O relatório Mortalidade Policial desconsidera policiais mortos em crimes passionais, acidentes ou circunstâncias que indiquem o envolvimento deles com atividades criminosas. O estudo também exclui policiais da reserva.
Como não existe uma base de dados unificada sobre os crimes contra policiais, os autores do estudo solicitaram os dados a cada uma das 27 unidades da federação por meio da Lei de Acesso à Informação. Nos casos em que a informação oficial foi insuficiente, o levantamento foi complementado com base em outras fontes oficiais e dados do noticiário.
Os estados do Rio de Janeiro (31 mortes), São Paulo (24) e Pernambuco (13) aparecem no topo da lista em números absolutos. Os três também ocupam os primeiros lugares em números relativos à população, seguidos por Pará e Bahia.
No critério taxa de mortalidade de policiais militares (o número de policiais assassinados em relação ao efetivo), Pernambuco aparece em primeiro lugar, seguido por Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro e Pará.
Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro e Amazonas são os cinco estados com a maior taxa de mortalidade de policiais civis.
Apesar do aumento, o levantamento traz uma boa notícia: o total de policiais mortos caiu no Rio de Janeiro, o estado que tradicionalmente tem o maior número de assassinatos. Foram 44 mortes em 2020, 41 em 2021 e 31 em 2022. Em um ano, a redução foi de 24,4%.
Além disso, sete unidades da federação (Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe) não registraram mortes de policiais em 2022.
No Chile e no Reino Unido, mortes são raras
A comparação dos números brasileiros com os de outros países é difícil porque a métrica adotada nem sempre é a mesma. Na maior parte dos casos, apenas policiais mortos em serviço entram na contabilidade divulgada por outros países. No Brasil, entretanto, isso deixaria de fora um grande número de ocorrências, já que, em muitos estados, a maioria dos policiais assassinados estava fora de serviço. São casos em que o agente de segurança foi assaltado e acabou morto pelos criminosos, por exemplo.
Apesar da comparação direta com outros países ser imperfeita, é possível ter uma ideia do quão grave é a situação no Brasil.
Em 2022, 74 policiais foram assassinados nos Estados Unidos (somando mortes por arma de fogo e atropelamento intencional). O levantamento foi feito pelo portal Officer Down Memorial Page, que contabiliza os dados desde 1996 como forma de homenagear os policiais que morrem em serviço. Os Estados Unidos têm uma população 55% maior que a do Brasil, e um número de policiais 40% superior, em termos proporcionais (cerca de 700 mil ante 500 mil no Brasil).
Em outros países, os números são muito menores. No Reino Unido, houve zero assassinatos de policiais em 2022. O rol de homenagem aos policias mortos no ano passado traz quatro nomes: três morreram por problemas de saúde enquanto estavam em serviço e um foi vítima de um acidente de trânsito. No Canadá, a morte de cinco policiais ao longo de 2022 causou alarme por ser incomum.
No Chile, em outubro de 2022, a imprensa chamou atenção para o fato de que o número de policiais assassinados no ano já havia alcançado uma marca sem precedentes desde a virada do milênio. O número de agentes assassinados: três. O número era três vezes maior que o registrado no ano anterior.
Uma exceção é o México, países em que o combate aos cartéis se intensificou nos últimos anos. Lá, grupos criminosos costumam executar agentes de segurança com frequência. Em 2022, o país teve 403 policiais assassinados, de acordo com a ong Causa en Comun.
Estagnação após melhora
Para o pesquisador Olavo Mendonça, do Instituto Monte Castelo, a alta no número de policiais assassinados em 2022 indica um problema profundo e aponta que, após o pacote anticrime aprovado em 2019, o governo Bolsonaro não teve avanços significativos na pauta da segurança pública.
“Esse aumento é reflexo de uma série de medidas não tomadas ou não executadas pelo governo passado de enfrentamento dos vetores da macroviolência no país. Dentre eles, cito as audiências de custódia, os saidões, o combate estruturado ao crime organizado e a impunidade generalizada dos crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, diz Mendonça, que é especialista em segurança pública e major da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele acrescenta: “Essa inércia da administração federal se agravou nos dois últimos anos do governo, o que pode ter gerado esse reflexo”.
No âmbito geral, a taxa de homicídios no Brasil está em queda desde 2017 – justamente o primeiro ano após o impeachment de Dilma Rousseff, que removeu o PT do poder. Para Mendonça, o retorno do partido ao comando do Executivo tende a causar um novo aumento no problema devido às políticas menos duras com o crime. “A tendência é que o Ministério da Justiça siga na linha ideológica do garantismo penal, do desencarceramento e da descriminalização das drogas, dentre outras linhas que só servem para atender a agenda ideológica da base política e eleitoral do governo”, diz.
