No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada, definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta terminou o ano sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o programado. Os cortes nos recursos para a área motivaram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior.
Um ano, quatro ministros
Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do ministério. A pasta que carregava o lema do governo não ficou de fora. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014.
“O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e convocar a sociedade para o cumprimento da lei”, diz Daniel Cara,coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele acrescenta: “É preciso rever as prioridades, não se pode mais tirar dinheiro da educação”.
“Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões.
As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas. Caso do Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas.
“Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Também houve cortes no Ciência sem Fronteiras e no Fies. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino.
Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa com os cortes. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação, foi construído um novo modelo de financiamento.
Greve nas universidades e ocupações nas escolas
O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado pela falta de verba. Atravessaram uma das greves mais longas das categorias. Foram mais de 4 meses parados.
No segundo semestre, o governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam diversos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de movimentos sociais. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a reforma do estado com a promessa de diálogo.
“A principal lição das ocupações em São Paulo é que a pauta educação é muito poderosa”, diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.
Primeiro ano do Plano Nacional de Educação foi de poucos avanços
O Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano em 2015. Junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos e a certeza de que não será fácil cumprir as metas estabelecidas até 2024.
“Não estamos conseguindo avançar. Os cortes na educação vão prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equação que envolve recursos e gestão, com problemas em metade dessa equação, a exigência será de uma forma mais corajosa de enfrentar as questões”, avalia a presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Entre os objetivos do PNE estão desde a inclusão de crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do PIB na educação.
No começo do ano, o plano levou uma rasteira, na avaliação de entidades da área. O então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, divulgou o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico, que traçava ações para o período. Com a saída do ministro, o documento não foi levado adiante.
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