O atendimento insatisfatório em um posto de saúde ou hospital pode gerar uma reclamação ao Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), que pode levar à cassação do diploma do profissional envolvido. E as denúncias são mais comuns do que se imagina: em 2005 o CRM-PR recebeu 490 queixas, que resultaram em 500 sindicâncias, 352 audiências e 42 julgamentos, envolvendo 76 médicos. Desses profissionais, 43 foram absolvidos e 33 condenados.
As denúncias podem ser feitas pelo paciente que se sentir prejudicado ou por seus familiares. A única condição é que a denúncia não seja anônima: o denunciante deve assinar o documento. De acordo com o CRM-PR, a estimativa é de que o processo, da formalização da denúncia ao julgamento, dure cerca de três anos. Caso seja constatada culpa ou negligência, o diploma é cassado permanentemente, mas o médico ainda pode recorrer à Justiça comum.
Em 2002, o CRM-PR recebeu 435 denúncias. Instaurou 485 sindicâncias e 79 processos. Foram 56 julgamento durante o ano. No ano seguinte foram 432 denúncias e foram instaurados 53 processos éticos. Já em 2004 foram 320 denúncias, com 340 sindicâncias e 92 processos éticos. Por meio de sua assessoria, o CRM-PR informou que tem dado ênfase a palestras e julgamentos simulados sobre casos verídicos, como forma de conscientizar os profissionais. Além disso, um trabalho em parceria com o Conselho Regional de Farmácia tem como objetivo alertar e corrigir eventuais distorções no emprego de medicamentos. (JML)
