Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina divulgaram nesta sexta-feira (8) um manifesto criticando medidas em análise pelo governo para a área de saúde, como o estímulo para a vinda de médicos estrangeiros e a criação de políticas de subsídios para operadoras de saúde. Para profissionais, as ações, se implementadas, poderão comprometer a qualidade do sistema. Uma das preocupações é a eventual dispensa da realização do exame para validação do diploma obtido no exterior. As entidades sustentam que a medida fere normas legais e coloca em risco a qualidade do sistema.
"Trata-se de proposta improvisada, imediatista e midiática, que ignora as questões estruturais do trabalho médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Revalida, exame criado pelo Governo que tem avaliado com justiça a competência e a capacidade desses médicos interessados em atuar no País", diz o documento.
Desde o ano passado, o governo estuda uma estratégia para ampliar a oferta de médicos no País, sobretudo para as áreas mais carentes. Uma das políticas em análise é a criação de um chamamento internacional para recrutar profissionais formados no Exterior. Eles trabalhariam no País durante um período estipulado, a princípio dois anos, sem a necessidade de fazer um teste para revalidar o diploma obtido no Exterior. No lugar da validação, eles receberiam uma espécie de autorização temporária.
Entidades médicas são contra a estratégia e sustentam que o melhor mecanismo para garantir profissionais em todas as regiões do País, incluindo as mais remotas, o ideal seria a criação de uma carreira de Estado.
Os conselhos criticaram ainda uma eventual possibilidade de o governo reduzir impostos, dar subsídios e destinar recursos públicos para as operadoras de planos de saúde.
