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Mãe de Lavínia será indiciada

Maura da Rosa, mãe de Lavínia Rabeche da Rosa, a menina de 9 anos morta em casa no último fim de semana por um ex-presidiário, será indiciada por descuidar das duas filhas. No entendimento do delegado Rogério de Castro, que investiga o caso, Maura se enquadra no crime de abandono de incapaz, que prevê pena de 6 a 12 anos quando o descaso leva uma criança a morrer.

Lavínia foi morta por um amigo da família, o ex-presidiário Mariano Torres Ramos Martins, de 45 anos, que teve a entrada na casa permitida por Maura, na noite de sábado. Os dois consumiram alta quantidade de crack, como a própria mãe admitiu. Quando Maura saiu de casa para buscar mais droga, Martins confessou em depoimento que atacou Lavínia e a matou.

Castro adianta que o caso estará encerrado em definitivo quando o Instituto Médico-Legal emitir um laudo sobre a possibilidade de Lavínia ter sido molestada pelo assassino. "Com o laudo, poderei indiciar o suspeito por atentado violento ao pudor", diz Castro. A polícia descarta a possibilidade do crime de estupro, ou seja, não houve conjunção carnal. (JV)

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Uma iniciativa de dois blogs espanhóis iniciada ontem espalha por sites de todo o mundo uma campanha contra a pornografia infantil na internet. A idéia é fazer com que pessoas que utilizam mecanismos de busca para encontrar material relacionado à pedofilia acabem acessando blogs e sites que participam do movimento ao invés de entrar nos sites de pedófilos. Mais de 1,1 mil endereços da web haviam aderido à campanha até as 21 horas (Brasília) de ontem.

O princípio é simples: basta que cada blogueiro ou site que queira aderir à campanha publique um texto em que apareça a frase "Pornografia Infantil Não" ("Pornografía Infantil No", em espanhol) e termos relacionados ao tema, como "angels", "lolitas", "boylover", "preteens", "girllover", "childlover", "pedoboy", "boyboy", "fetishboy" e "feet boy". Desta forma, os idealizadores da campanha entendem que conseguirão "pôr o máximo de ruído no ciberespaço", segundo os blogs La Huella Digital e Vagón Bar, que deram início à proposta.

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O dia 20 de novembro foi escolhido para o início da campanha por se tratar do Dia Universal das Crianças, definido em 1954 pelas Nações Unidas. Quem quiser participar pode ainda copiar o banner da campanha, que está disponível nos dois blogs, inseri-lo em um blog ou site e divulgá-lo entre conhecidos. Depois, é preciso enviar um comentário para um dos dois blogs que criaram a campanha ou enviar um e-mail para seus autores.

Brasil

A pedofilia na internet preocupa sociedade e governos de todo o mundo. No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. O projeto, que seguiu para sanção do presidente Lula, estabelece pena de detenção de quatro a oito anos para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. Pena semelhante será imposta àqueles que vierem a agenciar, facilitar, recrutar, coagir e intermediar a participação de criança ou adolescente.

A pena também é de quatro a oito anos para quem vender ou expuser conteúdo pedófilo, enquanto aqueles que distribuem pornografia infantil podem pegar de três a seis anos de cadeia. O texto torna passível de punição também a aquisição ou armazenamento de material pornográfico que contenha pedofilia. A proposta inclui ainda punição para os provedores de internet que oferecerem serviços para armazenamento de conteúdo pedófilo ou garante o acesso via internet a essas informações.