Cubanos se preparavam para o Mais Médicos antes do projeto, diz médica

A médica cubana que abandonou o programa Mais Médicos nesta semana, Ramona Rodriguez, informou nesta quinta-feira (6) que já se preparava para trabalhar no Brasil desde o fim de 2012, quando o governo cubano divulgou o programa brasileiro no país. No entanto, a presidente Dilma Rousseff só anunciou o Mais Médicos cerca de seis meses depois.

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Substituta de médica cubana deve chegar nesta sexta

Agência Estado

O município de Pacajá, no sudoeste do Pará, contava apenas com dois médicos antes do início do programa Mais Médicos para atender aproximadamente 43 mil habitantes. A cidade, onde trabalhava a cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa no sábado, 01, já aguarda a chegada de uma substituta para esta sexta-feira, 07.

De acordo com o secretário de Saúde do Município, Ronaldo Santos Jr., uma substituição foi logo solicitada. "A outra médica está já no município de Marabá e chega logo aqui. Também vai atender a atenção básica, como a Ramona fazia", afirmou o secretário.

Ramona saiu de Pacajá dizendo que ia visitar uma paciente no último sábado. Nos quatro meses que esteve na cidade atendeu muito cidadãos paraenses. "Eu fui com ela duas vezes. A segunda foi para levar os exames que ela me pediu. Ela foi especial. Desde que esses médicos chegaram aqui na cidade, ai eu incluo a médica cubana, melhorou muito o atendimento", relata João da Silva, 64 anos e paciente da médica. Pacajá fica a 355 quilômetros de Belém.

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A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos no sábado (1º), entrará com uma ação trabalhista na Justiça do Pará pedindo o pagamento do que ela teria deixado de receber nos últimos quatro meses em que atuou em Pacajá, no Sudoeste do Pará. Orientada pela assessoria jurídica da bancada do DEM na Câmara, Ramona reivindicará também ressarcimento por danos morais. Nesta quinta-feira, 6, a médica cubana recebeu proposta da Associação Médica Brasileira (AMB) para trabalhar no setor administrativo do escritório da entidade em Brasília.

Ramona está hospedada na casa do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) e já aceitou a proposta de emprego. O valor do salário oferecido não foi informado, mas a médica deve começar a trabalhar na segunda-feira, 10. Mesmo com Ramona empregada, os líderes do partido afirmaram que ela manterá o pedido de asilo aos Estados Unidos e ao governo do Brasil. "Ela tem de trabalhar com mais de uma opção", justificou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Nesta tarde, Ramona deve dar entrada ao requerimento de emissão do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS).

Em paralelo à ação individual da cubana, a legenda deve protocolar uma representação solicitando que o Ministério Público do Trabalho (MPT) entre com uma ação coletiva contra o programa. "O Brasil terá de responder por dano moral não só à médica cubana, mas a todos os cubanos", disse Caiado. O argumento é de que a legislação trabalhista do País prevê que o empregado não pode ser "diminuído de seu valor de trabalho" e que, ao receber menos que os demais médicos do projeto, Ramona sofreu danos morais. A ação trabalhista da médica incluirá pagamento proporcional de 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido.

O processo estima um pedido de ressarcimento superior a R$ 36 mil. A requisição de refúgio ao Brasil, entregue nesta quarta-feira, 5, ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Ramona alegou que exerceu a Medicina em situações "humanamente desiguais" se comparadas com os profissionais de outras nacionalidades que participam do plano.

O pedido de refúgio também argumentou que a cubana recebia salário substancialmente inferior ao dos demais profissionais, mesmo realizando "as mesmíssimas atribuições". O fato de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de remuneração, enquanto os cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que motivou a saída de Ramona de Pacajá.

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"Não tem como distinguir um (médico) cubano de um espanhol", alegou o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE). Nesta manhã, os deputados afirmaram que a família de Ramona em Cuba não teve acesso aos valores que o governo do país havia se comprometido em repassar. Os deputados anunciaram que a legenda continuará apoiando a médica e que há a possibilidade de outros profissionais seguirem o exemplo dela nos próximos dias.