O pedido de refúgio da médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51 anos, que abandonou o programa Mais Médicos e se abrigou no gabinete da liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, colocou em alerta ontem o Palácio do Planalto. Há o temor de que a atitude da médica cubana possa ser seguida por outros médicos o que seria o pior dos mundos, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma Rousseff e do candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.
O Planalto está considerando este como um caso "isolado", que tem de ser resolvido pelos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Saúde. A disposição do governo brasileiro é de conceder o refúgio solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira.
Ramona anunciou na noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados, que decidiu abandonar seu posto de trabalho, no interior do Pará, quando descobriu que o salário pago aos profissionais cubanos era inferior à remuneração dos demais médicos do programa, que recebem R$ 10 mil. A médica diz receber o equivalente a US$ 400, por intermédio da Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Médicos Cubanos.
Deputados do Democratas afirmaram que a médica pediria refúgio ao Brasil ainda ontem. "No momento em que for protocolado, ela [a médica] já está sob total garantia até que o processo seja julgado pelo Conare [Comitê Nacional para os Refugiados]. Durante esse tempo nada poderá ser feito no sentido de prendê-la ou deportá-la", afirmou.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que a oposição está fazendo uma "exploração política" do episódio e tentou "boicotar o quanto pode" a realização do programa. O ministro argumentou que, do total de 5.378 profissionais do Mais Médicos em atuação, 22 cubanos desistiram do programa, 17 deles por questões de saúde. Outros 5 alegaram motivos pessoais e retornaram a Cuba.
Refúgio
Diferente do pedido de asilo, que necessita de um aval presidencial, o refúgio buscado por Ramona é concedido pelo Conare, órgão vinculado à Justiça. Se o pedido de refúgio for negado, é possível ainda um último recurso ao titular do ministério.
Uma vez feito o pedido de refúgio, o estrangeiro passa a ter garantias como permissão para tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e exercer atividades no Brasil. Mas, a médica cubana não poderá exercer a medicina no país, uma vez que é necessária a revalidação do diploma. O procedimento não foi exigido pelo fato de ela estar no Mais Médicos.
Asilo aos Estados Unidos também foi solicitado
A médica cubana que abandonou o programa Mais Médicos e se refugiou no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados entrou com um pedido de asilo na Embaixada dos Estados Unidos. O governo norte-americano ainda não respondeu à solicitação.
Ramona Matos Rodríguez se encaixa perfeitamente em um programa americano criado em 2006 para atrair profissionais da ilha. O "Programa de Passes para Pessoal Médico Cubano" prevê que médicos, enfermeiras e outros profissionais de saúde, enviados pelo governo de Cuba para estudar ou trabalhar em outro país, serão aceitos para viver nos Estados Unidos.
O programa se apoia em duas normas da lei americana, a que aceita asilo em casos de "necessidade humanitária urgente" ou benefício público significativo, e exige apenas que o candidato a residente seja cidadão cubano e esteja no momento trabalhando ou estudando em um terceiro país, enviado pelo governo.
A alegação do governo americano é que Cuba normalmente impede a saída desse tipo de pessoal qualificado não apenas para imigrar, mas também para apenas viajar aos Estados Unidos, mesmo que tenham conseguido visto e se enquadrem nas demais exigências para sair da ilha. O programa foi criado durante o governo de George W. Bush, quando Cuba aumentou significativamente a "exportação" de médicos.
Saída em massa
De acordo com a ONG Solidariedade Sem Fronteiras, que auxilia cubanos a saírem da ilha, cerca de 4 mil médicos que estavam em missões cubanas usaram o visto especial e se abrigaram nos Estados Unidos, a maioria deles saindo da Venezuela.
