Cultura fora do orçamento

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O Paraná e o Rio Grande do Sul são os dois únicos estados brasileiros que ainda não assinaram o convênio de cooperação com o Ministério da Cultura (MinC) para financiar a implantação de novos Pontos de Cultura. Para garantir os R$ 8,4 milhões que o governo federal oferece ao estado, o Paraná precisaria provar que terá disponíveis os R$ 4,2 milhões da contrapartida exigida. No entanto, o governo do estado não conseguiu incluir até o momento a verba necessária no orçamento de 2010.

O acordo para a criação de mais 70 Pontos de Cultura foi fechado entre o governo do estado e o ministro Juca Ferreira, em abril de 2009, quando ele esteve no estado. Os pontos são locais de produção cultural de diversos tipos que recebem recursos oficiais. As atividades podem ser de diversos tipos e os projetos são escolhidos por meio de processos públicos de seleção.

De acordo com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), que seria responsável pelo convênio, a adesão ao programa Mais Cultura não foi realizada porque o parecer do MinC sobre o processo chegou depois do dia 9 de novembro do ano passado, data-limite para que a proposta pudesse ser encaixada no orçamento de 2010.

A parceria entre estado e União garantiria a efetivação de mais 70 pontos de cultura. Para cada unidade, seriam destinados R$ 180 mil. O ministério daria R$ 120 mil e a contrapartida do estado seria de R$ 60 mil. Segundo a coordenadora-geral dos Pontos de Cultura no MinC, Eliete Braga, em função do ano eleitoral o governo estadual tem até 31 de julho para comprovar a disponibilidade de recursos, garantindo a assinatura do convênio e o repasse dos valores federais ainda em 2010.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia afirma que o estado vai conseguir garantir, ainda que sem previsão de data, a disponibilidade dos recursos. A secretaria é responsável pela gestão do Fundo Paraná, que recebe 2% de toda a receita tributária do estado para aplicar em projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.

Pontos

Em todo o estado, existem hoje mais de 50 Pontos de Cultura. Eles foram implantados por meio de convênios firmados diretamente com o MinC e com a Fundação Cultural de Curitiba, que aderiu ao Mais Cultura. O Ponto de Cultura é parte do Programa Cultura Viva, que contempla, desde 2004, iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades ligadas à arte, à educação, à cidadania e à economia solidária. Os grupos são selecionados por meio de edital público e passam a receber recursos para potencializar seus trabalhos. A implementação descentralizada do programa começou em 2007, com o Mais Cultura, que garantia acordos com os governos dos estados e com os municípios com mais de 200 mil habitantes.

Para o fundador da Rede de Educação, Comunicação e Cultura, Luciano Lacerda, o programa Cultura Viva, que engloba o Mais Cultura, é "revolucionário" porque "transcende o dirigismo do governo e visa ações culturais ligadas à cidadania". O secretário de Cidadania Cultural, responsável pela implanção do projeto, César Turino, explica que o Ponto de Cultura não é um espaço cultural feito pelo governo para as comunidades. "Pelo contrário: são ações desenvolvidas pela comunidade que ganham o reconhecimento do Estado e passam a receber aporte de recursos para aplicar conforme o plano de trabalho composto por eles", explica.

No Paraná, o único município que aderiu ao programa Mais Cultura foi Curitiba. Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais estão finalizando o processo de adesão com o MinC. Além disso, entidades de 13 cidades paranaenses assinaram convênio diretamente com ministério. Atualmente, há mais de 1.020 Pontos de Cultura espalhados por 26 estados e mais o Distrito Federal. "Infelizmente, o Paraná não está como deveria, é preciso convencer os políticos a apostar na cultura", avalia Lacerda.