Cultura jurídica do estado será registrada em livro

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O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), que se dedica à difusão da cultura jurídica no estado, vai produzir um livro para registrar seus 90 anos de história. Inicialmente ele será chamado de "As Memórias do IAP – 1917/2007". A obra vai resgatar o conteúdo de documentos antigos e atuais, como atas, para narrar fatos a partir de 10 de junho de 1917, o dia da fundação do instituto. O livro deve ser impresso até o final do ano.

Para dar início à elaboração da obra, o IAP realizou sessão solene no Clube Curitibano, formando a comissão que pesquisa sobre as memórias da entidade – criada por 18 advogados, no tempo em que ainda não havia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A comissão de sócios é presidida por João Carlos Almeida.

Segundo o presidente do IAP, Manoel José Lacerda Carneiro, o instituto é o berço da OAB. "O instituto é o ponto de equilíbrio da própria Ordem, cuidando da parte cultural da advocacia", afirmou. Isso porque a inscrição e a fiscalização disciplinar são feitas pela OAB. O Paraná tem cerca de 28 mil advogados ativos, mas somente 300 associados ao IAP – entre eles juristas e profissionais com relevantes serviços prestados à sociedade.

O IAP promove várias atividades no estado, como palestras, reuniões semanais, e mantém uma revista técnico-científica anual.

História

Um dos fundadores do IAP foi Benjamin Lins, que também fundou o jornal Gazeta do Povo. O instituto teve, em 90 anos, 34 presidentes, em 36 gestões. Um dos mais antigos associados é Francisco Cunha Pereira Filho, diretor-presidente da Rede Paranaense de Comunicação (RPC), que presidiu o IAP na década de 60.

O livro vai contar fatos como esses, além da trajetória de advogados de renome nacional que ocuparam a presidência do Instituto. O primeiro foi João Pamphilo d’Assumpção, seguido de outros, como José Lamartine e José Rodrigues Vieira Neto – que chegou a ser perseguido durante o Regime Militar.

No país, a associação de advogados começou no Império, sendo o estatuto do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) aprovado por dom Pedro II. O regulamento previa a criação de institutos filiais nas capitais onde houvesse os antigos Tribunais de Relação.

Segundo o advogado Manoel Carneiro, há um forte vínculo entre a OAB e o IAB, pois o Estatuto da Ordem foi aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos institutos dos estados, e pelo governo.