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Policiais cumpriram 37 mandados de busca e conduziram 34 pessoas à delegacia em 17 cidades: investigação começou em 2009| Foto: Divulgação/Polícia Federal

Acusação

Diretor da companhia em Brasília está entre os 58 indiciados pela PF

Entre os 58 indiciados pela Polícia Federal está Silvio Porto, que é diretor de Política Agrícola e Informações da Conab em Brasília. O diretor prestou depoimento ontem na PF, na capital federal, e foi liberado. Em nota, a Conab informou que ele "aguarda acesso ao processo para se posicionar". Porto coordena o PAA no país. O programa foi criado em 2003. Agricultores familiares, assentados, indígenas e quilombolas podem vender os produtos a entidades com financiamentos do governo federal.

A Conab disse ainda que não teve acesso ao processo, que corre em segredo de Justiça, mas que vem colaborando com as investigações da PF desde 2011 com a entrega de documentos. As denúncias de irregularidades seriam monitoradas pela Conab desde 2012, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2013, a companhia instituiu o Plano Nacional de Fiscalização (PNF), mas ele vinha ocorrendo por amostragem. No primeiro semestre deste ano, 240 projetos de 20 estados foram vistoriados, apesar de haver em andamento 2 mil projetos em todo o país.

Segundo a nota, 21, dos 121 projetos no estado, foram fiscalizados pelo PNF. Destes, dois estavam irregulares, 11 tinham ressalvas, três estavam regulares e cinco ainda estão sendo fiscalizados.

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Seis funcionários da Su­pe­rin­tendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Paraná foram afastados ontem pela Justiça durante a operação Agro-fantasma, da Polícia Federal (PF). Eles são suspeitos de acobertar o desvio de dinheiro público praticado por servidores da Conab no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, atrelado ao programa Fome Zero. Entre os afastados está o superintendente regional do órgão no Paraná, Luiz Carlos Vissoci. Onze pessoas foram presas.

A operação cumpriu 37 mandados de busca e apreensão de documentos e 34 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento na delegacia) em 15 municípios do Paraná, Bauru (SP) e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela 2.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Cerca de 200 policiais participaram da ação.

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Ao todo, 58 pessoas devem ser indiciadas no processo que será remetido ao Ministério Público Federal. A lista de crimes inclui: apropriação indébita previdenciária, estelionato, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.

Os 11 suspeitos presos estão divididos entre a carceragem da Polícia Civil de Guarapuava e a superintendência da PF em Curitiba. Os nomes dos presos não foram divulgados. A PF não tem estimativa do rombo causado pela quadrilha.

Notas fiscais

A investigação começou em 2009 quando a PF percebeu que as notas fiscais do PAA no município de Honório Serpa, no Sudoeste do Paraná, tinham irregularidades. Seguindo a mesma linha de investigação, em 2011 a PF realizou em Guarapuava a Operação Feira Livre.

O delegado da PF em Gua­rapuava, Maurício To­deschini, informou que a suspeita é de que os envolvidos marcavam produtos "fantasmas" nas notas fiscais do programa. Legumes e frutas típicos das culturas de inverno eram vendidos no verão. A quantidade também era aumentada. "O sujeito entregava dez quilos de melancia e colocava na nota 500 quilos", acrescenta Todeschini. O recurso federal excedente era desviado pelos suspeitos.

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O desvio teria ocorrido entre os anos de 2009 e 2013 em 22 unidades do PAA nas cidades de Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.