A prefeitura de Curitiba conseguiu arrecadar "apenas" R$ 6,4 milhões dos R$ 39 milhões negociados em títulos no segundo leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) realizado, ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O procedimento faz parte da Operação Urbana Consorciada da Linha Verde, que visa levar melhorias urbanísticas e de tráfego ao trecho urbano da BR-116.
De acordo com a BM&F Bovespa, foram negociadas 19.898 das 120 mil cotas colocadas à venda ontem cada uma a R$ 325. Os Cepacs são títulos que a prefeitura lançou que dão aos compradores o direito de construir na Linha Verde mais do que permite a Lei de Zoneamento. Um edifício que poderia ter no máximo quatro andares, por exemplo, pode ganhar mais pavimentos com títulos como esses.
A lei que instituiu a operação consorciada autoriza a prefeitura a emitir até 4,8 milhões de títulos. Essa quantidade demandaria a realização de 30 leilões, caso seja mantida a média de venda dos dois primeiros. Mas o volume de vendas pode variar. No ano passado, por exemplo, o primeiro leilão teve o preço mínimo de R$ 200 e quase metade dos papéis foi comercializada 141.588 de 300 mil ofertados, rendendo R$ 28,3 milhões. A previsão da prefeitura é levantar até R$ 1,2 bilhão com todos os papéis previstos na lei que instituiu os títulos.
Esse formato já foi realizado em obras importantes do país, como a paulista Água Espraiada. Mas o valor dos títulos dessa operação, porém, acabou à mercê da volatilidade do mercado variando de R$ 1,1 mil para R$ 565 de um leilão para outro.
A operação da Linha Verde foi lançada em dezembro de 2011 pela gestão Luciano Ducci. Um estudo de impacto ambiental elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) chegou a ser publicado após o lançamento. De acordo com o documento, em caso de sucesso da operação, a população dos 22 bairros cortados pela linha verde poderia aumentar 65% nos próximos 30 anos, passando de 82 mil para 135 mil em 2040. Tal crescimento, porém, poderia se limitar a 3 mil pessoas em caso de insucesso dos Cepacs no mercado financeiro.
A prefeitura ainda não divulgou quais obras deverão ser realizadas especificamente com os valores arrecadados pelos Cepacs, mas a lei que os instituiu prevê a promoção de transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental na própria Linha Verde e em seu entorno.
