Curitiba busca criar padrão de descarte do lixo pela cor de sacos

O descarte de lixo em sacolinhas de mercado pode estar com os dias contados. Em São Paulo, a partir de fevereiro as tradicionais sacolas estarão banidas do comércio. As substitutas, verdes e de tamanho maior, só poderão ser usadas para o descarte de resíduos recicláveis. Em Curitiba, um projeto de lei, que já foi aprovado na Câmara e está sendo analisado pela prefeitura, quer padronizar a cor dos sacos de lixos. Em comum, os projetos preveem a aplicação de multas em caso de descumprimento e joga para a população a obrigação de separar corretamente os resíduos e adquirir embalagens adequadas para o descarte.

O projeto curitibano é de autoria do vereador José Carlos Chicarelli (PSDC). Proposto em 2013, o projeto torna obrigatório o descarte de lixo orgânico em sacos pretos e de lixo reciclável em sacos azuis, com possibilidade de usar as cores vermelho, verde e amarelo, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Inicialmente, a lei só valeria para endereços com mais de dez unidades residenciais ou comerciais, mas o texto que foi aprovado não tem mais esta restrição. A proposta foi encaminhada para sanção ou veto do executivo em dezembro de 2014. De acordo com a prefeitura, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente estão avaliando a proposta e devem elaborar um parecer para embasar a decisão do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A gerente de limpeza pública da pasta, Eliane Train, explica que a diferenciação de cores para os tipos de resíduos auxilia no trabalho das equipes de coleta, por facilitar a identificação. Em Curitiba, isso ganhou mais importância depois de alterações no esquema de coleta, já que alguns bairros acabaram tendo os lixos orgânico e reciclável recolhidos nos mesmos dias, com diferença de horas entre um caminhão e outro. "A cor da sacolinha não é algo que faz diferença para a coleta pública. O importante é usar sacos escuros para lixo orgânico e claros para o reciclável, deixar separados e apresentados dentro da frequência de coleta de cada um deles", diz.

Eliane explica que os sacos com cores diferentes para tipos de materiais só fazem sentido se a separação for efetiva. "Para nós, é mais importante que o reciclável esteja separado e o mais limpo possível porque o processo de triagem é manual", explica.

Denúncias

Em Curitiba, a fiscalização da separação do lixo é feita por equipes da secretaria rotineiramente ou por denúncias realizadas pelo 156. Eliane explica que nos casos em que não há separação dos resíduos orgânicos dos recicláveis, há uma orientação inicial, seja para comércio, indústria ou residências e condomínios. Além do lixo misturado, também há problemas de mau acondicionamento. Em caso de reincidência, pode haver um auto de infração e inclusive multa, independentemente do porte do gerador de lixo. Normalmente, a maior parte dos problemas é detectada em condomínios. Setores precisam se adequar a modelo

A cidade de São Paulo mostra que, para mudanças na legislação, é preciso que os setores envolvidos dialoguem para se adequar ao novo modelo. Na capital paulista, a prefeitura, a indústria plástica e o setor supermercadista entraram em negociação para criar um modelo. Em nota, o Sindiplast disse que "a indústria de transformados plásticos está apta para atender o mercado, desde que as regras determinadas pela prefeitura estejam alinhadas às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)". A Associação Paulista de Supermercados afirmou que ainda avaliará os impactos.

Na opinião de Dirceu Galléas, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico no Estado do Paraná (Simpep), o que ocorre em São Paulo é uma emenda a um projeto de lei ruim, que também apresenta problemas. Isso porque já há uma normativa da ABNT para as sacolas. O caso é que muitos estabelecimentos comerciais compram o material de baixa qualidade, e são os clientes que acabam usando mais sacolas.

"Aumento de tamanho e resistência das embalagens são positivos, assim se levam menos embalagens dos mercados, por exemplo", pontua. Galléas explica que, para a indústria, não há diferença em produzir sacolas brancas ou coloridas – exceto que a pigmentação das coloridas custa mais. Para ele, uma proibição do uso de uma sacola de determinada cor para acomodar um tipo de lixo deve causar mais transtorno para a população. "Se você tira da pessoa a possibilidade de usar a sacolinha, aumenta a necessidade de aquisição de sacos de lixo. Será que a população mais carente vai ter condições de pagar por isso?", questiona.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com quatro redes de supermercados, que não quiseram se pronunciar sobre o assunto, e com as associações que representam o setor no Paraná e no Brasil, mas não obteve retorno até o fechamento dessa edição.