Mesmo com a recente disparada do dólar, a prefeitura de Curitiba pretende contrair mais um empréstimo internacional com as agências internacionais de fomento. Segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, a ideia é buscar cerca de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões) para concluir obras de infraestrutura, pavimentação e mobilidade -- como a da Linha Verde. Além da capital paranaense, São Paulo também estuda essa alternativa para driblar a escassez de recursos federais neste momento de restrição orçamentária. Cidades apostam em juros baixos e longos prazos de pagamento para compensar câmbio.
Nesta terça-feira (17), durante visita do prefeito Gustavo Fruet a Brasília, o ministro das Cidades Gilberto Kassab até assinou a autorização para início das obras da Linha Verde no trecho entre a Victor Ferreira do Amaral e o Conjunto Solar (Bacacheri). Mas a liberação do recurso, que antes seria feita de forma simultânea, agora ocorrerá após os desembolsos do município. Essa inversão também foi oficializada hoje.
O acordo para o novo empréstimo internacional deve ser fechado apenas em 2017. Nas últimas semanas, Fruet recebeu comissões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento. O objetivo oficial era divulgar o andamento de obras, mas a captação de um novo crédito também foi discutida. E não é apenas a prefeitura de Curitiba que está recorrendo ao crédito internacional para driblar a tesoura no orçamento federal. São Paulo, por exemplo, chegou a contratar a agência de análise de risco Fitch para receber a classificação de boa pagadora. E o próprio prefeito Fernando Haddad já disse que a cidade usará o selo para buscar recursos internacionais e contornar a falta de verbas da União.
Ao contrário de Curitiba, porém, São Paulo ainda esbarra na sua capacidade de endividamento, que está próxima do limite prudencial de 120% da receita corrente líquida estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A capital paranaense tem uma dívida atual de 17,2% da receita corrente liquida.
Linha Verde
As obras da Linha Verde Sul, trecho mais adiantado da via, foram tocadas com empréstimos internacionais durante as gestões Beto Richa e Luciano Ducci. Atualmente, o foco da intervenção na via é no trecho norte. Último a ser licitado, o lote 3.1 tem 3.39 quilômetros e teve o vencedor anunciado no último mês de junho. O custo total desse trecho será de R$ 48,066 milhões – R$ 25,25 milhões virão do PAC.
Em entrevista concedida à Gazeta do Povo na última semana, Scatolin havia dito que acreditava em uma liberação mais lenta de recursos federais devido à crise fiscal da União. O PAC responde por 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões do orçamento federal deste ano. Em maio, o Ministério das Cidades informou que as obras de mobilidade teriam cronogramas “mais alongados” devido ao ajuste fiscal.
“Desde a crise [mundial] de 2008, o Brasil havia ficado de fora de novos financiamentos em dólar. Mas dada à crise fiscal que o país passa, municípios saudáveis financeiramente vão poder recorrer à capital estrangeiro para completar seus recursos necessários para conclusão de obras”, afirmou o secretário do Planejamento.
