Mesmo com a recente disparada do dólar, a prefeitura de Curitiba pretende contrair mais um empréstimo internacional com as agências internacionais de fomento. Segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, a ideia é buscar cerca de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões) para concluir obras de infraestrutura, pavimentação e mobilidade -- como a da Linha Verde. Além da capital paranaense, São Paulo também estuda essa alternativa para driblar a escassez de recursos federais neste momento de restrição orçamentária. Cidades apostam em juros baixos e longos prazos de pagamento para compensar câmbio.
Veja as linhas de crédito adotadas pela prefeitura com as agências de fomento estrangeiras
Nesta terça-feira (17), durante visita do prefeito Gustavo Fruet a Brasília, o ministro das Cidades Gilberto Kassab até assinou a autorização para início das obras da Linha Verde no trecho entre a Victor Ferreira do Amaral e o Conjunto Solar (Bacacheri). Mas a liberação do recurso, que antes seria feita de forma simultânea, agora ocorrerá após os desembolsos do município. Essa inversão também foi oficializada hoje.
Cadê o dinheiro?
Parceiro de Curitiba desde 1995, o Banco Interamericano de Desenvolvimento financiou obras como as Ruas da Cidadania, a Linha Verde Sul, o Conjunto Acrópole, os Portais do Futuro dos bairros Santa Felicidade e Boa Vista, além de obras de habitação, transporte e mobilidade urbana. Já os recursos obtidos da Agência Francesa de Desenvolvimento serviram ao trecho da Linha Verde entre a UFPR e Conjunto Solar e infraestrutura em quatros parques ao longo da Bacia do Rio Barigui, além do programa de despoluição hídrica e do projeto ambiental “Olho D’água”. A agência também financiará a Pesquisa Origem e Destino, recentemente licitada pelo Ippuc. O dinheiro do Fonplata está sendo aplicado na urbanização da Vila Pantanal, na Bela Vista do Passaúna, além e um eixo viário que liga o Tatuquara a João Bettega.
O acordo para o novo empréstimo internacional deve ser fechado apenas em 2017. Nas últimas semanas, Fruet recebeu comissões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento. O objetivo oficial era divulgar o andamento de obras, mas a captação de um novo crédito também foi discutida. E não é apenas a prefeitura de Curitiba que está recorrendo ao crédito internacional para driblar a tesoura no orçamento federal. São Paulo, por exemplo, chegou a contratar a agência de análise de risco Fitch para receber a classificação de boa pagadora. E o próprio prefeito Fernando Haddad já disse que a cidade usará o selo para buscar recursos internacionais e contornar a falta de verbas da União.
Cepacs
A prefeitura aposta em captar nos próximos anos R$ 1,4 bilhão com os títulos do potencial construtivo da Operação Consorciada da Linha Verde. Mas os dois primeiros leilões venderam apenas R$ 36 milhões. O próximo leilão deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2016. Ao todo, estão previstos investimentos públicos e privados de mais de R$ 4,5 bilhões nos próximos anos em obras e equipamentos nos 32 quilômetros da via – 18 deles integram a Operação Urbana Consorciada Linha Verde
Ao contrário de Curitiba, porém, São Paulo ainda esbarra na sua capacidade de endividamento, que está próxima do limite prudencial de 120% da receita corrente líquida estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A capital paranaense tem uma dívida atual de 17,2% da receita corrente liquida.
Linha Verde
As obras da Linha Verde Sul, trecho mais adiantado da via, foram tocadas com empréstimos internacionais durante as gestões Beto Richa e Luciano Ducci. Atualmente, o foco da intervenção na via é no trecho norte. Último a ser licitado, o lote 3.1 tem 3.39 quilômetros e teve o vencedor anunciado no último mês de junho. O custo total desse trecho será de R$ 48,066 milhões – R$ 25,25 milhões virão do PAC.
Em entrevista concedida à Gazeta do Povo na última semana, Scatolin havia dito que acreditava em uma liberação mais lenta de recursos federais devido à crise fiscal da União. O PAC responde por 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões do orçamento federal deste ano. Em maio, o Ministério das Cidades informou que as obras de mobilidade teriam cronogramas “mais alongados” devido ao ajuste fiscal.
“Desde a crise [mundial] de 2008, o Brasil havia ficado de fora de novos financiamentos em dólar. Mas dada à crise fiscal que o país passa, municípios saudáveis financeiramente vão poder recorrer à capital estrangeiro para completar seus recursos necessários para conclusão de obras”, afirmou o secretário do Planejamento.
Saldo a pagar dos contratos em vigor cresceu 63%
Curitiba concluiu, no mês passado, o pagamento de um empréstimo contraído com o BID em 1995. O valor original da operação foi de R$ 115 milhões. O custo total acabou em R$ 470 milhões. Esse recurso custeou obras viárias, de segurança e das Ruas da Cidadania presentes em nove das dez regionais da cidade.
Levando em consideração o saldo ainda a amortizar com os demais empréstimos internacionais em vigor, a cidade viu sua dívida original com as três principais agências internacionais de fomento pular de R$ 294 milhões para R$ 479 milhões (em valores convertidos no último dia 22 de outubro).
Apesar de apontar a necessidade de se levar em conta a flutuação cambial, Fábio Scatolin sustenta que os juros praticados por esses agências compensam. “São taxas de juros praticadas por agência de fomento. Nesses casos, o tomador não paga taxas como Selic, TR. Além disso, nossa dívida com agências internacionais têm juros muito baixos, de 2 a 3%, e pagamento em 10, 15 anos. São empréstimos de longo prazo que não são problemáticos”.
Um exemplo do impacto dessa última alta do dólar pode ser medido pelos valores amortizados pela prefeitura nos últimos anos. Para os mesmos cinco contratos, a amortização variou 63% entre 2013 e 2015. Mas vale ressaltar que, em caso de cotação fora da média como a atual (1 US$ = R$ 3,79), um empréstimo internacional também pode trazer mais recursos ao país. Isso porque o câmbio é calculado quando da internalização do recurso, ou seja, US$ 100 milhões hoje seriam equivalentes a R$ 379 milhões.
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