Curitiba busca R$ 1,3 bilhão para obras

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Com a capacidade de investimentos próprios reduzida em 2008 (a pasta de Obras sofrerá uma redução de 16% em relação ao que foi previsto para 2007), a prefeitura de Curitiba pretende captar verbas do governo federal, de empréstimos e financiamentos internacionais para poder continuar aplicando em obras. Se todo o dinheiro esperado vier, serão cerca R$ 1,3 bilhão. Apesar disso, a prefeitura garante que o montante não chegará a aumentar em excesso o endividamento público do município.

Havendo a liberação do dinheiro, a previsão é de que os recursos sejam aplicados pelos próximos cinco anos na viabilização de grandes obras, como o metrô, o contorno ferroviário, a regularização fundiária na bacia do Barigüi e a revitalização do eixo de transporte Norte-Sul.

Do total de R$ 1,3 bilhão, R$ 970 milhões são para projetos que a prefeitura tenta incluir no Plano Prurianual da União (PPA-2008 2011). Outros R$ 187 milhões fazem parte de um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e R$ 189 milhões viriam do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os programas da AFD e do BID prevêem que metade dos recursos sejam repassados pelas agências internacionais e a outra metade seja de contrapartida de recursos próprios do município.

Transportes

Os projetos que o poder público municipal tenta incluir no Plano Pluri-Anual privilegiam a área de transportes. Se emplacar todas as emendas que pretende, a prefeitura pode tirar do papel o metrô, o contorno ferroviário, modernizar todo o sistema semafórico da cidade e, ainda, investir em melhorias no transporte coletivo de Curitiba e da região metropolitana.

No caso do financiamento da agência francesa, os recursos serão aplicados na revitalização do eixo Norte-Sul, por onde circulam 260 mil pessoas por dia. A principal idéia é desalinhar as estações-tubo para possibilitar a ultrapassagem do ônibus Ligeirão, que fará o percurso em menos tempo e sem parar em todas as estações.

Na parte de transportes, o convênio com a AFD prevê ainda a construção de um novo terminal na CIC, reformas dos terminais Capão Raso, Portão e Santa Cândida, construção de galeria subterrânea entre as estações da Eufrásio Correia e a implantação de uma ligação entre os terminais Cabral e Capão da Imbuia. Na parte de meio ambiente e habitação, o programa prevê a recuperação da bacia do Barigüi, a regularização fundiária da área e a realocação de famílias em áreas de risco.

Urbanização

Já o BID III deve urbanizar sete vilas e possibilitar 17 obras viárias, a construção de três Centros de Convivência e de sete Centros de Referência de Assistência Social.

"São projetos de extrema importância para o futuro da cidade e temos plena confiança de que teremos a aprovação para dar continuidade aos procedimentos necessários", afirma o prefeito Beto Richa. "São projetos estruturais para a cidade pensando em médio e longo prazo", complementa o secretário municipal de finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.

Os recursos desses três pacotes ainda não estão garantidos. O Plano Pluri-Anual depende ainda de votação e aprovação do Congresso Nacional. O convênio com a AFD está em fase de formalização de documentos. Contudo para ser efetivado, o convênio necessita ainda de aprovação da União, que serve como avalista do financiamento externo.

O foco do trabalho da AFD é o de diminuição do aquecimento global, o que vai ao encontro dos interesses e dos projetos apresentados por Curitiba. Com a diminuição do tempo de viagem dos ônibus e a atração de passageiros para o sistema coletivo que deixam de usar carros particulares; a emissão de gases poluentes deve diminuir.

Já o convênio com o BID III está em fase final de aprovação dentro do próprio banco. Uma missão de técnicos vem a Curitiba neste mês para avaliação final dos projetos das obras previstas no programa. Depois disso, é necessária também a aprovação da União. Se a prefeitura conseguir a liberação dos dois programas que buscam recursos internacionais, os convênios devem começar a ser implementados a partir do ano que vem. Ambos têm duração de cinco anos.