Curitiba começa a discutir plano de atendimento ao adolescente infrator

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Os municípios têm até novembro para apresentar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que traça as diretrizes para o atendimento de adolescentes infratores. A construção do documento já está sendo discutida por representantes de Curitiba e Região Metropolitana, que pretendem entregar um planejamento para os próximos dez anos na área.

Nesta quinta-feira (21), foi realizada uma reunião na prefeitura de Curitiba com o objetivo de preparar uma comissão intersetorial, que deve elaborar o Plano, com grandes metas para os próximos anos.

"Vamos envolver nessa comissão órgãos do governo do estado, Ministério Público e Poder Judiciário. Nessa conversa vamos discutir o monitoramento dos jovens infratores", explica a superintendente de planejamento da FAS, Jucimeri Silveira. "A maioria dos atos infracionais, mais de 70%, são por conflitos relativos ao consumo de drogas, furtos e depredação do patrimônio. O perfil desse infrator é de um adolescente para o qual precisamos criar oportunidades", complementa.

De acordo com a superintendente, o grande desafio dos municípios é pensar de forma integrada. "A grande dificuldade é construir um plano de dez anos tendo um histórico de políticas que não se integravam. Ao mesmo tempo esse vira o grande desafio", garante Jucimeri.

Atendimento Socioeducativo

O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo leva em consideração as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que estabeleceu uma política pública para o atendimento de adolescentes autores de ato infracional e suas respectivas famílias. Entre as diretrizes do Sinase estão a elaboração de um Plano Individual de Atendimento (PIA), exigências quanto à infraestrutura e parâmetros de gestão pedagógica, entre outras.

Entre as atividades previstas para os adolescentes infratores no Plano desenvolvido pelos municípios estão o acesso á saúde, educação, profissionalização e esportes. De acordo com Jucimeri, essas ações já são executadas em Curitiba através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). "Nós queremos intensificar essas ações", diz. "Em um ano nós já reinstalamos dois Creas, agora estamos com a previsão de implantar mais três", garante a superintendente.

Capacitação

O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo também prevê a capacitação dos profissionais que realizam o trabalho pedagógico com os adolescentes. "Queremos avançar em novas metodologias de trabalho", conta Jucimara. "Queremos uma adesão maior do adolescente, para ele sentir que esse é um espaço transformador", finaliza.