Curitiba contrata estudo para tentar voltar à vanguarda na gestão do lixo

Cobrança

Há chances de a taxa de lixo passar a ser cobrada na fatura da Sanepar, como já acontece em 85 cidades do Paraná. É que o fato de a cobrança estar vinculada ao carnê do IPTU traz problemas para a prefeitura. A inadimplência sobre o IP|TU é de 10% e na conta de água está em 1%. Além disso, a taxa de lixo poderia passar a ser cobrada de contribuintes hoje isentos de IPTU. A transferência da cobrança para a conta de água abre uma brecha para que seja reajustada a taxa de lixo. Hoje há limitadores, como a legislação que não permite que o valor seja maior do que o cobrado de IPTU. As mudanças precisariam de aprovação de leis específicas.

Entenda o caso

Já se arrasta desde 2007 o processo burocrático que vai definir os rumos da destinação de lixo para Curitiba e região metropolitana. Como a proposta foi considerada tecnologicamente e legalmente ultrapassada, uma série de recursos judiciais impediu que a empresa vencedora da licitação, em 2009, assumisse o serviço.

Enquanto a questão era discutida morosamente na Justiça, o consórcio metropolitano decidiu suspender e depois cancelar a licitação realizada, criando a condição jurídica necessária para iniciar um novo projeto. Como nada estava resolvido – e para não deixar as cidades que formam o consórcio sem ter para onde mandar o lixo coletado –, um contrato emergencial foi firmado, destinando cerca de 90% dos resíduos produzidos pelos municípios do consórcio para um aterro localizado em Fazenda Rio Grande. Contudo, o acordo vence em outubro de 2015 e não pode ser prorrogado.

IFC promete modelo inovador e adaptado

Foi a International Finance Corporation (IFC) que procurou a prefeitura de Curitiba para propor um acordo e buscar uma solução para a gestão do lixo. De acordo com Mahomed Bashir, especialista de Projetos de Parceria Público-Privada (PPP) da IFC no Brasil, a capital paranaense foi escolhida porque seria uma oportunidade de desenvolver uma proposta numa cidade-modelo que depois poderia ser reproduzida em outros lugares do mundo.

Bashir comenta que o trabalho está em fase de diagnóstico. Ao total, oito pessoas trabalham diretamente com o projeto e que consultores e especialistas também foram contratados. O representante da IFC destaca que a intenção, desde o início, é desenvolver estudos que permitam a introdução do setor privado na gestão, seja no modelo de concessão, seja numa PPP. Bashir assegura que a solução apresentada em Curitiba será inovadora, eficiente e ao mesmo tempo adaptada à realidade local. A equipe estará em Curitiba durante esta semana, para visitas de campo. (KB)

Processo de escolha do novo aterro tem início neste mês. Contrato atual vence em outubro

O Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), formado pelos 23 municípios que administram o lixo na Região Metropolitana de Curitiba, vai abrir em junho a fase de credenciamento para a escolha do aterro que receberá os rejeitos gerados pelos 3 milhões de moradores da região. É que o contrato com o aterro de Fazenda Rio Grande vence em outubro e não poderá ser mais renovado. Durante cinco anos, a área foi usada como saída paliativa depois do fechamento da Caximba e enquanto não se resolvia a disputa judicial sobre a licitação anterior.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, alega que não foi possível chegar a uma solução antes do vencimento do contrato com o aterro de Fazenda Rio Grande. Ele afirma que a discussão na Justiça – que se arrastava desde 2007 para definir se a licitação feita deveria valer ou não – impedia que fossem tomadas medidas definitivas. Só a anulação de todo o processo, no ano passado, teria permitido o estudo de novas saídas. (KB)

Reaproveitamento real dos resíduos é uma das saídas

Há soluções possíveis e melhores, mas não há milagre para os problemas do lixo. Quem faz o alerta é o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho. Ele afirma que conhece a experiência da IFC e que crê que possa sugerir uma contribuição muito positiva. Contudo, reforça que não há no mundo nenhuma cidade que tenha conseguido fazer a gestão de lixo ser completamente autossustentável.

Silva Filho também destaca a importância de adaptar os modelos estrangeiros para o cenário brasileiro. “Não adianta tentar importar soluções. Não vai funcionar”, diz. O executivo da Abrelpe concorda que a capital paranaense é a cidade ideal para testar novas saídas. “Para Curitiba, não é difícil avançar, porque já há uma situação prévia, uma boa base. Mas a verdade é que está parada no tempo há uma década”, afirma. O primeiro passo seria, na opinião de Silva Filho, efetivar um sistema de coleta separada entre lixo orgânico e seco, com real aproveitamento dos resíduos. “Há processamentos que geram energia. Ou seja, produzem algo”, comenta. (KB)