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Curitiba define normas para dar mais segurança às feiras de rua

Técnicos do Programa Feira Segura em fiscalização das barracas no bairro Água Verde | Hugo Harada/Gazeta do Povo
Técnicos do Programa Feira Segura em fiscalização das barracas no bairro Água Verde (Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo)

A prefeitura de Curitiba vai lançar amanhã um projeto para garantir a segurança das estruturas físicas utilizadas por permissionários das feiras da capital. O Feira Segura, como foi batizado pela Secretaria Municipal do Abastecimento, é uma iniciativa inédita do órgão e terá seu lançamento oficializado na Feira Noturna do Água Verde, que também serviu como piloto para a implantação do programa.

O projeto Feira Segura define como devem ser feitas as instalações elétricas e de gás das barracas e dos trailers utilizados pelos feirantes. Entre as especificações que o programa faz, estão orientações para que botijões de gás sejam posicionados em áreas externas dos trailers e barracas, que suas mangueiras tenham proteções de aço e que a instalação elétrica externa dos pontos de comércio, que é fixa, seja feita por um técnico licenciado. Numa etapa futura, o projeto pretende orientar também as instalações elétricas internas.

Alessandro Cordeiro é um dos feirantes que já está se adequando ao Feira Segura. Como participa de cinco feiras espalhadas pela capital, até agora só conseguiu ajustar as instalações elétricas em dois dos locais, mas a parte de gás já está completamente adequada. Ele conta que, como dividiu o valor das adaptações elétricas com outros feirantes, os custos não ficaram elevados, e o processo foi simples de ser executado. "A parte elétrica e de gás foi bem fácil de ser feita", diz.

"As adequações são muito simples", afirma o diretor de Feiras e Mercados da Secretaria do Abastecimento, Nivaldo Vasconcellos. Ele explica que o objetivo da secretaria é consolidar o programa no primeiro trimestre de 2015 e passar a exigir um documento chamado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que comprovará que as instalações do permissionário estão de acordo com as novas exigências, no ato de renovação da licença.

Segundo a Secretaria do Abastecimento, 50% dos feirantes que utilizam sistemas de gás já se adequaram às normas do Programa Feira Segura e 40% dos pontos de feira já têm suas instalações elétricas regulamentadas. "Nós fizemos todo um trabalho de conscientização com os feirantes", explica Vasconcellos.

Programa será lançado amanhã no Água Verde

O Programa Feira Segura será lançado amanhã na Feira Noturna do Água Verde. Às 16h30 está programada uma visita técnica à feira, que serviu de piloto para o programa da Secretaria Municipal do Abastecimento. Às 19 h o prefeito Gustavo Fruet também fará uma visita aos permissionários, acompanhado de técnicos dos órgãos que auxiliaram no desenvolvimento do projeto. A Feira Noturna do Água Verde funciona todas as quintas-feiras, das 17 às 22 horas, na rua Professor Brasílio Ovídio da Costa. Das 21 barracas e trailers que compõem a feira, 13 trabalham com gás e todos utilizam energia elétrica.

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