A prefeitura de Curitiba aguarda um reajuste de R$ 463,4 milhões no desembolso da União para publicar o edital de licitação para a construção do metrô. O valor corresponde ao acúmulo estimado da inflação do período entre agosto de 2013 até meados de 2021, data estimada para a obra ficar pronta. Caso o governo federal negue o pedido de reajuste, a prefeitura estuda a viabilidade de outras hipóteses para que o processo licitatório seja realizado.
No entanto, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, ressalta que só há a certeza de que a licitação será lançada no segundo semestre deste ano caso o reajuste seja concedido pela União. Dessa forma, as obras poderiam ter início no segundo semestre do próximo ano. A conclusão do empreendimento deve demorar entre quatro e cinco anos.
Compromisso
Na primeira divisão de recursos para o empreendimento, formalizada em 2013, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1,8 bilhão do orçamento da União. No entanto, segundo Scatolin, esse valor precisa ser atualizado para que as obras possam ter início. Com isso, o governo federal deveria repassar R$ 2,263 bilhões à prefeitura da cidade. O entrave para a União conceder o pagamento do reajuste é que essa não é uma prática da área. Nos contratos firmados entre a União e estados ou municípios, não há nenhuma cláusula que o reajuste dos valores.
No começo deste mês, o prefeito Gustavo Fruet chegou a se reunir em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar do reajuste. “Nós entendemos que o governo terá a sensibilidade de rever esse ponto”, afirma o secretário.
Orçamento
O orçamento atual da obra para o metrô de Curitiba é de R$ 4,691 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão seria desembolsado pela União, R$ 1,491 bilhão por uma parceria público-privada, R$ 700 milhões pela prefeitura da capital e outros R$ 700 milhões pelo governo do estado.
O valor pode passar a R$ 5,899 bilhões se o pedido de reajuste contratual feito pela prefeitura ao governo federal for aceito. “Esse valor não significa que a obra ficará mais cara, é um reajuste de inflação correspondente ao período”, ressalta Scatolin.
Segundo a prefeitura, o cálculo dos valores das contrapartidas municipal, estadual e da iniciativa privada também pode ser refeito.
Tentativas
A discussão sobre o atual projeto do metrô da capital do estado já dura 13 anos. A primeira tentativa de licitação da obra foi barrada em agosto do ano passado, em decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Ivan Bonilha. Em dezembro, o TC liberou a concorrência, mas com recomendação de mudanças no edital.
