A prefeitura de Curitiba aguarda um reajuste de R$ 463,4 milhões no desembolso da União para publicar o edital de licitação para a construção do metrô. O valor corresponde ao acúmulo estimado da inflação do período entre agosto de 2013 até meados de 2021, data estimada para a obra ficar pronta. Caso o governo federal negue o pedido de reajuste, a prefeitura estuda a viabilidade de outras hipóteses para que o processo licitatório seja realizado.
Velocidade
Scatolin não tem dúvidas de que o metrô é o modal mais indicado. “Além de transportar mais gente, é rápido, com média de 44 km/h, enquanto a do ônibus é 17 km/h.”
No entanto, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, ressalta que só há a certeza de que a licitação será lançada no segundo semestre deste ano caso o reajuste seja concedido pela União. Dessa forma, as obras poderiam ter início no segundo semestre do próximo ano. A conclusão do empreendimento deve demorar entre quatro e cinco anos.
Compromisso
Na primeira divisão de recursos para o empreendimento, formalizada em 2013, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1,8 bilhão do orçamento da União. No entanto, segundo Scatolin, esse valor precisa ser atualizado para que as obras possam ter início. Com isso, o governo federal deveria repassar R$ 2,263 bilhões à prefeitura da cidade. O entrave para a União conceder o pagamento do reajuste é que essa não é uma prática da área. Nos contratos firmados entre a União e estados ou municípios, não há nenhuma cláusula que o reajuste dos valores.
No começo deste mês, o prefeito Gustavo Fruet chegou a se reunir em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar do reajuste. “Nós entendemos que o governo terá a sensibilidade de rever esse ponto”, afirma o secretário.
Orçamento
O orçamento atual da obra para o metrô de Curitiba é de R$ 4,691 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão seria desembolsado pela União, R$ 1,491 bilhão por uma parceria público-privada, R$ 700 milhões pela prefeitura da capital e outros R$ 700 milhões pelo governo do estado.
O valor pode passar a R$ 5,899 bilhões se o pedido de reajuste contratual feito pela prefeitura ao governo federal for aceito. “Esse valor não significa que a obra ficará mais cara, é um reajuste de inflação correspondente ao período”, ressalta Scatolin.
Segundo a prefeitura, o cálculo dos valores das contrapartidas municipal, estadual e da iniciativa privada também pode ser refeito.
Tentativas
A discussão sobre o atual projeto do metrô da capital do estado já dura 13 anos. A primeira tentativa de licitação da obra foi barrada em agosto do ano passado, em decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Ivan Bonilha. Em dezembro, o TC liberou a concorrência, mas com recomendação de mudanças no edital.
Pesquisa origem e destino segue sem data para ser realizada
A prefeitura de Curitiba ainda não licitou a empresa que irá realizar a pesquisa de origem e destino dos passageiros que usarão o metrô. Apesar de a pesquisa não influenciar na rota do metrô, segundo o secretário Fábio Scatolin, ela pode auxiliar na reorganização do transporte no entorno das estações de metrô. “A gente poderá ter uma noção do resto do sistema e também para prepararmos ônibus para alimentar essas estações.” Ou seja, serviria para ter uma noção do número de passageiros e de como levar essas pessoas até as estações do metrô.
O valor máximo do contrato será de R$ 6,1 milhões – sendo R$ 1,5 milhão financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e o restante deve sair do orçamento de Curitiba. O consórcio vencedor terá de realizar entrevistas com 56 mil famílias para conseguir, pelo menos, 16 mil domicílios válidos. Ao todo, cerca de 250 mil pessoas devem ser ouvidas durante 18 meses. “Acho fundamental que essa pesquisa seja feita para nos dar uma orientação do resto do sistema”, diz Scatolin.
O percurso ligando a CIC Sul ao Terminal do Cabral já teve a sua “demanda justificada” no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da obra, segundo o secretário, e por isso não dependeria do resultado de um estudo posterior. O ônibus neste eixo norte-sul de Curitiba transporta atualmente 18 mil passageiros/hora no sentido sul e nove mil no sentido norte. O edital do metrô projeta uma demanda diária de 40 mil passageiros/hora nos dois sentidos. “Além da velocidade maior de um metrô que possibilita transportar mais gente”, diz.
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