Curitiba enxuga plano de mobilidade para garantir financiamento bilionário

• 0

Para buscar um repasse bilionário do governo federal, Curitiba precisou rever seu plano de mobilidade e enxugar os projetos. As 11 propostas apresentadas ao Planalto no mês passado passaram por uma recauchutagem, com exclusão de alguns planos e a mescla de projetos. No final, a prefeitura entregou um plano com sete obras, no valor de R$ 6,8 bilhões, que vão desde a implantação do metrô até a finalização da Linha Verde, sem descuidar da implantação de ciclovias e requalificação de calçadas, que permeiam o programa.

Uma equipe da prefeitura esteve em Brasília na última semana para entregar a proposta: foram 51 quilos de papel, com o detalhamento de todas as ações. A expectativa é de que até o fim do mês haja um retorno sobre a disponibilidade de verbas para essas ações, que foram modificadas justamente para atender a uma diretriz de Brasília, que pretende patrocinar apenas grandes obras. Se forem aceitas, será o maior investimento em mobilidade urbana feito pelo governo federal em Curitiba na história.

INFOGRÁFICO: Veja quais são os projetos apresentados ao governo federal

Detalhes

Chamado de Plano de Mobilidade de Curitiba, o programa contém sete propostas formuladas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Um único projeto não está a cargo do órgão: a instalação de um sistema de Veículo Leve sobre Pneus (VLP), aproveitando a estrutura ferroviária no eixo Norte-Sul, que está sendo desenvolvida pelo escritório de arquitetura do ex-prefeito Jaime Lerner.

Dentre as obras, a de maior custo e impacto é o metrô, que tem garantido um repasse de R$ 2,3 bilhões, mas que precisa de mais R$ 2,1 bilhões para ser desenvolvido em um trecho de pouco mais de 20 quilômetros. Com previsão de execução entre maio de 2014 até 2018, a viabilidade da obra será conhecida em breve: dia 12 de agosto serão reveladas as propostas realizadas pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), consulta com empresas do setor que começou há três meses.

Dois projetos tem foco direto na reestruturação do sistema de ônibus, apostando em mudanças estruturais para garantir mais velocidade de operação para as linhas de BRT (expresso) e Inter 2. Enquanto para os ônibus expressos a aposta é na requalificação de canaletas, com espaço para ultrapassagem, para o Inter 2 o objetivo é investir em faixas exclusivas, veículos articulados e em obras viárias, como trincheiras, que aumentem a velocidade média do ônibus.

Governo cogita flexibilizar lei para reduzir endividamento de estados e cidades

Os projetos de mobilidade urbana devem sair do cálculo de endividamento de estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Se a medida entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que estados e municípios devem aplicar no setor.

Essa mudança usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. A Advocacia Geral da União está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel.

Para o professor Christian Luiz da Silva, do mestrado de planejamento e governança pública da UTFPR, a medida tem duas facetas. Se por um lado dá mais fôlego principalmente para municípios, por outro abre a possibilidade para um endividamento desenfreado, que pode ser ainda mais arriscado. "No curtíssimo prazo pode ser uma alternativa. Já no médio prazo, você tem que acompanhar para que isso não se transforme simplesmente em mais um endividamento", avalia.