Curitiba espera resultado de estudo para mudar a cobrança da taxa de lixo

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Na capital paranaense, um estudo encomendado ainda em 2015 e cujos primeiros resultados já estão sendo avaliados pela prefeitura de Curitiba deve apontar os caminhos para uma reformulação no sistema de coleta de lixo. Com mais de 81 mil imóveis isentos de IPTU, o valor arrecadado para o serviço no ano passado – R$ 95,3 milhões – foi bem menor que o custo total, de R$ 218,7 milhões (aqui estão incluídos não só a coleta convencional, mas também a coleta seletiva, a destinação para aterros e a limpeza urbana da cidade). A diferença, assim como em anos anteriores, foi bancada pela prefeitura de Curitiba. Esse déficit tem origem não só no aumento de custos do serviço ao longo dos últimos anos, principalmente após o fechamento do aterro da Caximba, em 2010, mas também na correlação estipulada por lei entre os valores-teto da taxa de lixo e do IPTU.

“A vinculação da taxa ao IPTU é um caso específico de Curitiba. Quando na década de 1990 foi alterada a Lei do IPTU, estabeleceu-se um teto para a taxa de lixo. Se o seu IPTU fosse zero, sua taxa seria zero. O que gerou isso? Tanto os imunes quanto os isentos passaram a não pagar taxa de lixo, independentemente de produzirem lixo ou não”, explica a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet. Na prática, essa vinculação também limita a taxa de lixo. Para 2016, por exemplo, a taxa-teto estipulada para os imóveis residenciais é de R$ 257,40. Mas se o valor do IPTU é menor, paga-se o valor do IPTU.

“Isso aliado ao aumento considerável do custo do sistema a partir da desativação do aterro da Caximba [em 2010] fez crescer muito o subsídio que a prefeitura tem de dar ao serviço”, lembra Eleonora. Desde então a maior parte do lixo gerado por Curitiba e outros 23 municípios é levada para um aterro em Fazendo Rio Grande, o que elevou muito o custo de transporte dos resíduos. É o estudo contratado ao International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, que deve indicar, nos próximos meses, uma solução definitiva para uma nova licitação da gestão do lixo de Curitiba e região.

De pronto, Eleonora adianta que acredita ser difícil Curitiba implantar um processo totalmente separado de cobrança da taxa de lixo, em razão do aumento de custos operacionais que a medida traria. “Ou mantemos vinculado com o IPTU, mas com regras diferentes, sem o teto limitador e com parâmetros mais realistas e sofisticados; ou vinculamos a cobrança com outra conta como a da água, para economizar custos operacionais”, conta Eleonora.

Eleonora e o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, também adiantaram que, provavelmente, uma nova taxa de lixo deverá levar em conta mais faixas de produção de lixo, com valores menores para quem produz menos lixo. Ainda não se sabe, porém, que base será utilizada para o cálculo dessa taxa. Atualmente, o porte do imóvel é o fator determinante. (FZM)