A prefeitura de Curitiba espera diminuir em R$ 250 milhões o custo do metrô, estimado em R$ 2,25 bilhões, com a isenção de impostos municipais (Imposto Sobre Serviço), estaduais (ICMS) e federais (PIS, Cofins e IPI). Após o carnaval, os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci, de Porto Alegre, José Fortunati, e de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, vão a Brasília negociar o corte de tributos. O objetivo das capitais é garantir a maior fatia possível dos R$ 6 bilhões disponíveis a fundo perdido (sem a necessidade de devolução) do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Outras seis capitais estão na disputa: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Fortaleza e Salvador.
Na manhã de ontem, os três prefeitos se reuniram em Curitiba e saíram com o discurso afinado, sem detalhar o que deve acontecer na negociação que deve seguir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Mário Negromonte. "Vamos tentar viabilizar recursos em comum do orçamento da União. Há um quantitativo que vamos buscar por meio de empréstimos", diz Ducci. Além disso, o projeto do metrô gaúcho deve usar o mesmo tipo de bitola (largura dos trilhos) e de carros, a fim de facilitar a negociação para importação. "O projeto de Porto Alegre não está pronto e pode vir a ser igual", afirma.
O metrô curitibano está orçado em R$ 2,25 bilhões para os 14,2 quilômetros do trecho Sul; o projeto gaúcho, com extensão entre 12,5 e 15 quilômetros, deve custar entre R$ 2,1 bilhões e R$ 2,3 bilhões; enquanto a expansão do metrô de Belo Horizonte é mais ampla, com 30 quilômetros em diferentes linhas ao valor de R$ 3,5 bilhões. Somados, eles ultrapassam os R$ 6 bilhões a fundo perdido e, por esse motivo, negociam uma composição. Também há outros R$ 12 bilhões disponíveis pelo PAC para empréstimos. De acordo com os prefeitos, a esperança de garantir o recurso se deve à existência de uma linha específica de financiamento federal para projetos de alta capacidade, caso dos metrôs.
Contrapartida
Curitiba espera garantir ao menos de 80% do valor total do metrô a fundo perdido, e os 20% restantes viriam de empréstimos do governo federal com uma contrapartida municipal. "Considerando o custo de R$ 2 bilhões, estamos fazendo equação financeira. Ninguém sabe com clareza como será essa composição", despista Ducci. O eixo Norte-Sul, onde deve ser implantado o metrô, responde por cerca de 20% dos deslocamentos diários da capital e está no limite de sua capacidade operacional, com a saída de um biarticulado a cada 50 segundos no horário de pico, segundo o instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
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