Antes: Indígenas e outros moradores no Viaduto Capanema, dias antes de sua retirada pela FAS| Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo

Limpeza social?

Floreiras no viaduto em questão

As pessoas que moravam embaixo do Viaduto do Capanema estão com dificuldades para continuar a dormir na antiga "casa". Semana passada a prefeitura de Curitiba resolveu implantar dezenas de floreiras no local.

Segundo a assessoria de imprensa do município, a medida visa "evitar a ocupação irregular do espaço" e "pretende auxiliar na reurbanização do local".

A ação não é aprovada por outros profissionais que atuam na área social. O sociólogo Lindomar Bonetti classifica a medida com uma estratégia de higienização social. "Isso é um problema. Não se trata de tirá-los dali. Eles vão para outro lugar. O poder público teria de ir até a rua e fazer ações de inserção social, promovendo projetos educativos e culturais. Simplesmente impedir esse público de ocupar o espaço não resolve o problema", diz.

"A prefeitura não deveria partir para essa estratégia. É melhor partir para ações na rua e abordagens por meio dos consultórios de rua que tomar essa decisão", avalia o promotor público Marcos Bittencourt Fowler. A capital tem quatro equipes de consultório de rua atualmente, com profissionais como médicos e psicólogos.

Célio Bueno, que há sete anos está nas ruas curitibanas, morou até o início da semana passada no local. "Eu sempre morei aqui. O pessoal das igrejas evangélicas são os que mais ajudam a gente", contou na ocasião. Agora a reportagem não sabe onde ele está.

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Vagas

Confira as unidades em funcionamento:

• Unidade Rebouças: 70 vagas.

• Unidade Plínio Tourinho: 70 vagas.

• Unidade Boqueirão: 25 vagas.

• Casa das Mulheres: 50 vagas (a ser inaugurada). Também contempla público LGBT.

• Condomínio Social: 70 vagas.

• Casa de Passagem: 200 vagas (a ser inaugurada).

Instalação de floreiras e manilhas ontem para impedir que novos moradores voltem ao viaduto

Até o fim deste mês, a Central de Resgate Social da Rua Conselheiro Laurindo será completamente desativada em Curitiba. Com o fechamento das 230 vagas do albergue destinado a moradores de rua, a prefeitura da capital muda o sistema de atendimento a esse público. O objetivo é descentralizar o trabalho com estruturas menores e atenção individualizada. Assim, os espaços de atendimento e acolhimento da população masculina, feminina, idosa, LGBT e de crianças e adolescentes vão funcionar em seis endereços diferentes na cidade.

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Estrutura

A maioria das unidades terá condição de hospedar mais que 70 pessoas. Na Central, o município tem cerca de 500 vagas de hospedagem noturna. A desativação do serviço obriga o poder público a encontrar outros espaços.

Em parceria com a Confederação Evangélica de Assistência Social do Paraná, uma Casa de Passagem na Avenida Getúlio Vargas deve ter acolhimento noturno para 200 pessoas. A estrutura ainda não está funcionando.

O número total de vagas de abrigamento continuará perto de 500 – longe de atender as cerca de quatro mil pessoas que vivem nas ruas da capital, segundo estimativas da própria Fundação de Ação Social (FAS)

A explicação da diretora de Proteção Social Especial da entidade, Ângela Mendonça, é de que o objetivo da descentralização é levar para diferentes locais os serviços de atenção aos moradores de rua. "O atendimento na Conselheiro Laurindo estava horrível. Não podemos tratar as pessoas em condições tão precárias", afirma. Além disso, Ângela diz que a meta é não superlotar os espaços para a pernoite.

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O promotor público Marcos Bittencourt Fowler, que integra o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, acredita que descentralizar o atendimento é a saída para atender melhor esse público. "Com um espaço físico menor é muito fácil ter o controle das pessoas que ali estão e atender as pessoas de forma mais humanizada", afirma. Ele acredita que é necessário o poder público investir em novos espaços. "A ideia de criar novos centros descentralizados deve continuar e partir para outros locais", alerta.

Divergência

Apesar de ver com bons olhos a descentralização do atendimento a moradores de rua, o sociólogo Lindomar Bonetti, professor da PUCPR e pesquisador da área, acredita que a estrutura da Central não deveria ser fechada. "Abrir outros locais e levar (o atendimento) para os bairros é importante. Mas a estrutura da Central era grande e poderia ser melhor aproveitada", afirma.

Outras ações

Outra questão levantada por ele é que não basta que a prefeitura inaugure novos espaços. "É possível ter ações de inserção social nas ruas, com projetos educacionais, culturais e até de trabalho. O poder público tem de ir até essas pessoas. Paralelo a essa descentralização de albergagem é necessário realizar atividades nas ruas", ressalta o sociólogo.

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Controle

A prefeitura pretende ampliar o controle dos usuários das estruturas de albergue para moradores de rua. O poder público deve passar a ter uma ficha de controle para saber quem é morador de rua e atender somente esse público. "Antes muitas pessoas que tinham casa, mas moravam em locais afastados acabavam dormindo no albergue da Conselheiro Laurindo, por exemplo", afirma a diretora Ângela Mendonça. Ela afirma ainda que outros espaços devem ser abertos ao longo ano em diferentes bairros para atender essa população.

Uma casa para os indígenas na capital

Por dois meses, cerca de 30 famílias indígenas se uniram aos moradores de rua embaixo do Viaduto do Capanema. Sem local ideal para ficar, eles vieram até a capital do estado para vender seus artesanatos. Muitos trouxeram os filhos junto. Ao todo, perto de 100 indígenas acamparam no local.

Marilene Bandeira, de 42 anos, de etnia caingangue, veio de Laranjeiras do Sul, com o marido e os cinco filhos – o mais novo era um bebê de 3 meses. "A gente tem que vender nosso artesanato para ter dinheiro para viver", diz. Renata Fernandes, de 28, também veio com os três filhos e o marido com o mesmo objetivo. "Ficar na rua não é bom. Muito perigoso para as crianças", diz.

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Atualmente, Renata está morando em uma casa de passagem inaugurada pela prefeitura para os indígenas.

"Com a casa é muito melhor, principalmente para as crianças", afirma Terezinha Nascimento, também da tribo caingangue que veio do Rio Grande do Sul com dois filhos.

A Casa de Passagem tem capacidade para 70 pessoas e o serviço é coordenado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo do estado fará o diálogo com os municípios de origem dos indígenas para buscar reduzir o movimento migratório descontrolado.

O promotor Eduardo Bueno afirma que o problema do indígena no Brasil é a ausência de uma política pública que possibilite a autossutentabilidade das aldeias. Segundo o Ministério Público Estadual (MP-PR), 90% dos cerca de 16 mil indígenas que vivem no Paraná dependem de programas assistenciais, como o Bolsa Família.

"A falta dessas políticas faz com que eles acabem saindo para vender o artesanato. É preciso ter uma ajuda para que eles possam obter renda também da venda de produtos agrícolas, por exemplo. O ideal é que eles consigam ser autossustentáveis em suas próprias aldeias", afirma.

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