Brasília - A prefeitura de Curitiba pretende incluir 20 mil casas no pacote habitacional que será anunciado pelo governo federal nas próximas semanas. O programa prevê a construção de 1 milhão de residências populares no país até 2010.
A quantidade sugerida já consta do atual plano de governo do prefeito Beto Richa (PSDB). "O benefício é que conseguiríamos adiantar em dois anos o que estava previsto para ser terminado em quatro", disse o presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba, Mounir Chaowiche.
Ele, Richa e representantes de todas as capitais brasileiras participaram ontem à tarde de uma reunião sobre o projeto no Palácio do Planalto. Eles receberam informações da responsável pelo pacote, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A 20 meses da sucessão presidencial e aos governos estaduais, Dilma (nome preferido do presidente Lula para substituí-lo) alegou que o programa tem como justificativa a geração de empregos para combater os efeitos da crise financeira mundial. Ela não adiantou o total de verba da União que será aplicada, mas garantiu que deve superar R$ 10 bilhões.
Por outro lado, afirmou que os municípios terão de dar contrapartidas. Uma das exigências é a desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) e redução pela metade da cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) dos empreendimentos.
Com isso a alíquota do ISS, que varia entre 2% e 5%, seria limitada a um patamar residual de 0,1%. Já o ITBI cairia de 2% para 1%. "Ficou claro que quem quiser entrar vai ser obrigado a assinar um termo de adesão que garanta essa desoneração", explicou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).
Segundo Richa, os dados sobre o programa ainda são muito superficiais e não esclarecem como será o critério de distribuição de recursos. "Pelo que é possível entender, quem apresentar maior quantidade de bons projetos e tiver mais déficit habitacional deve ser ficar com mais obras."
Atualmente, o déficit curitibano é de 60 mil moradias. Além das 20 mil novas casas que podem ser enquadradas no pacote do governo federal, a prefeitura trabalha com a meta de regularizar a situação de outras 20 mil até 2012.
De acordo com Chaowiche, as novas residências custam em média R$ 38 mil. Já os casos de urbanização de favelas, por exemplo, consomem entre R$ 17 mil e R$ 23 mil.
Richa afirmou que não foi possível perceber conflitos eleitorais durante a reunião. Na semana passada, Dilma debateu o assunto com os governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo), ambos do PSDB, e foi questionada sobre a "paternidade" do projeto.
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), esteve nesse encontro e disse que o estado tem capacidade de construir 100 mil casas. A quantidade não leva em consideração os números que serão apresentados pela prefeitura, apenas os da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Em Curitiba, a gestão é feita exclusivamente pela Cohab.
