Curitiba reclama a perda de R$172 mi do Fundeb em dois anos

Curitiba reclama a perda de R$ 172 milhões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) desde 2008. Com o montante que a cidade deixou de receber, seria possível atender mais 39.306 crianças em um ano, se considerado o investimento médio feito por aluno em 2009, de R$ 4.375,76. De acordo com a União Nacional dos Di­­rigentes Municipais de Educação (Undime), cerca de 20 cidades no Paraná passam por situação semelhante à de Curitiba: contribuem muito e recebem pouco retorno do Fundo. No entanto, o Fundeb foi criado justamente para ser uma espécie de "Robin Hood" da educação. O objetivo é fazer com que os recursos cheguem aos municípios mais pobres. Para isso, as cidades mais ricas acabam recebendo menos recursos do que destinaram ao fundo.

Cada estado tem o seu Fundeb, onde são depositados 20% da receita de um cesta de impostos arrecadados por estados e municípios. Os recursos depositados no fundo são redistribuídos com base no número de alunos matriculados, segundo o censo da educação feito pelo Ministério da Educação (MEC).

O governo federal só coloca recursos no fundo para complementar a verba dos municípios e estados que não conseguem chegar ao custo mínimo nacional por aluno, que em 2010 é de R$ 1.415,97. "O recurso retirado do Fundo é proporcional ao número de alunos matriculados. Cada caso tem de ser olhado de maneira particular, mas geralmente quem coloca muito dinheiro e tem pouco aluno recebe pouco em relação ao que contribuiu", afirma o diretor de articulação e apoio aos Sistemas da Educação Básica do MEC, Romeu Caputto.

Diferenças regionais

Essa diferença provocou uma insatisfação por parte de estados e municípios, que passaram a reivindicar uma contribuição maior da União. A sugestão da Confe­rência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril em Brasília, é que o governo federal passe a depositar no fundo 1% do Produto Interno Bruto (PIB). "O Fundeb não foi capaz de resolver todos os problemas de má distribuição de recursos para a educação. Não podemos penalizar os grandes para diminuir as disparidades regionais. Temos de lembrar que dentro de Curitiba temos muitos bairros pobres e que precisam de atenção", diz Jorge Wekerlin, supervisor da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba.

No caso de Curitiba, no período em que há a reclamação das perdas houve aumento no número de alunos atendidos, que não foi revertido para os cofres do município. O número de matrículas passou de 127.257, em 2008, para 144.889, em 2009. Na educação infantil, foi de 21.187 para 35.971. Porém, de acordo com Wekerlin, apenas no ano passado o Fundeb passou a contemplar o total de matrículas da educação infantil e ensino médio. Como uma matrícula na educação infantil vale menos, devido a fatores de ponderação para cada etapa, o município perdeu recursos porque é ele quem atende o ensino infantil.

Benefícios

De acordo com o presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, aproximadamente 20 municípios em todo o estado estão em situação semelhante à de Curitiba. "Temos de garantir que a União invista mais em educação proporcionalmente ao que arrecada. Não dá para ficar mais na responsabilidade só de estados ou municípios. Mas o Fundeb foi bom para as cidades que não tinham recursos para investir na educação", diz.

Este é o caso de Tunas do Paraná, no Vale do Ribeira, uma das re­­giões com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. De acordo com a secretária de Educação do município, Elisângela Krepel Krasota, sem o Fundeb seria impossível manter o ensino municipal. "Nossa arrecadação é muito baixa e não dá conta. Se com o Fundeb vivemos no limite para o pagamento da folha dos professores, imagine sem", diz. Já em Cerro Azul, também no Vale do Ribeira, o Fundeb foi essencial para garantir o atendimento da educação infantil. "Mas nossa educação ainda é precária", diz a presidente da Comissão do Fundeb no município, Sirlei de Oliveira.

O presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, César Callegari, que também preside a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, ressalta que com o Fundeb não houve mais recursos para municípios de estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. "É o mesmo recurso que já circulava, distribuído de uma maneira um pouco melhor. É preciso uma participação mais intensa da União, que pode usar o Fundeb como um mecanismo para fazer a verba chegar a estados e municípios", diz.