Financiamento
BNDES vai auxiliar na análise de propostas pelo metrô de Curitiba
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai fazer o acompanhamento técnico do projeto do metrô de Curitiba, informou ontem o prefeito Gustavo Fruet. O termo de cooperação entre a instituição e a prefeitura da capital foi assinado ontem. O BNDES vai auxiliar na análise das propostas que serão apresentadas por empresas e consórcios interessadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) à prefeitura a partir de segunda-feira.
De acordo com o prefeito Gustavo Fruet (PDT), as propostas serão apresentadas para equipes da prefeitura, quando passarão por avaliações das questões técnicas, que envolvem o modelo construtivo, além de financeiras e jurídicas. "A partir de agora, o BNDES vai auxiliar Curitiba na análise técnica e financeira do projeto", explica.
A primeira fase da linha 1 do metrô, que vai da Cidade Industiral de Curitiba ao Centro, deve custar R$ 4,5 bilhões. Até o momento, Curitiba tem garantias de R$ 1 bilhão do governo federal e está buscando mais R$ 2 bilhões da União, que deve responder se aumentará o volume de recursos para o projeto até outubro deste ano. (FT)
Universalização do VT
O Congresso Nacional vai avaliar a iniciativa proposta pela prefeitura de Curitiba que sugere uma alteração na lei do vale-transporte, tornando obrigatório o pagamento das empresas para os funcionários com o repasse do valor direto para os operadores do sistema de transporte público.
Ontem, a proposta foi detalhada em um seminário na Câmara de Curitiba pelo secretário de governo, Ricardo Mac Donald Ghisi.
A iniciativa já foi recebida pelo Ministério das Cidades, que considera a sugestão válida e vai analisar como viabilizá-la. Em outra frente, o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) adiantou que já encaminhou a proposta à Câmara Federal, na forma de um projeto de lei, que está tramitando pelas comissões de transportes e de finanças da Casa.
Cronologia
A disputa dos radares de Curitiba:
Jan 2010 Consilux vence licitação para operar os radares. Equipamentos começam a funcionar em abril.
Mar 2011 Após denúncia do Fantástico, prefeitura rompe o contrato com a Consilux.
Mai 2011 Tribunal de Contas do Estado (TCE) institui comissão para apurar irregularidades no contrato.
Dez 2011 Prefeitura lança nova licitação. Equipamentos da Consilux continuam operando.
Jan 2012 Consórcio Iessa-Indra-Velsis vence a licitação. Justiça suspendem o resultado.
Ago 2012 Justiça suspende novamente a concorrência, mas volta atrás em setembro.
Nov 2012 O TJ paralisa a licitação pela quarta vez.
Fev 2013 Prefeitura diminui o repasse mensal feito à Consilux pela ocupação dos radares para R$ 464 mil. Na mesma data, é criado um grupo de trabalho para reavaliar o sistema de radares.
A licitação para compra de radares para Curitiba, iniciada em 2011, foi revogada ontem pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). A ação licitatória, alvo de diversas contestações judiciais, previa a compra de equipamentos para a capital no valor de R$ 27 milhões. A decisão pela anulação do processo foi tomada porque um estudo realizado pela prefeitura revelou que um sistema de aluguel dos equipamentos poderia reduzir os custos significativamente.
"Acabei de assinar o cancelamento do edital da licitação dos radares. Em todos os estudos que realizamos, [verificamos que] nós podemos ter, com um sistema de aluguel de equipamentos, uma redução de 60% nesses custos", afirmou o prefeito ontem, antes de participar de um seminário sobre a proposta de universalização do vale-transporte.
Um dos problemas apontados pelo estudo do executivo era o de que a licitação previa a compra dos equipamentos, mas não a sua manutenção ou reposição em caso de perdas por colisões, vandalismo ou furto. Havia apenas uma garantia de 12 meses para defeitos técnicos. Isso exigiria a abertura de um novo edital, para contratação de uma empresa que se responsabilizasse pela manutenção dos aparelhos.
A Secretaria de Trânsito estima que a contratação da manutenção custaria mais R$ 11 milhões para um prazo de quatro anos. Ou seja: o sistema de radares custaria R$ 38 milhões em cinco anos de operação. Por outro lado, a opção pela locação, com manutenção inclusa, poderia custar R$ 24 milhões para o mesmo período. Os testes realizados também foram considerados superficiais, não indicando se haveria efetividade na fiscalização.
O consórcio Iessa-Indra-Velsis, que havia vencido a licitação, foi procurado pela reportagem mas não quis se manifestar sobre a questão.
Mudança
Enquanto a prefeitura não decide abrir um novo processo licitatório para locação e manutenção dos radares, os equipamentos da Consilux, que teve o contrato rescindido unilateralmente depois de denúncias de irregularidades, continuarão em operação. Pela ocupação dos 196 radares, a Consilux recebe mensalmente R$ 464 mil. Até o ano passado o valor era de R$ 737,4 mil. Segundo a prefeitura, no início do próximo ano haverá uma nova redução desse valor, já que há revisão do preço por causa da depreciação dos equipamentos.
A revogação da licitação também foi influenciada por uma preocupação com a educação no trânsito. "Nosso objetivo é trabalhar na prevenção, educação e fiscalização e pensar em novas tecnologias não voltadas para a multa, mas controle do sistema", explica Fruet.
App oferece dados sobre transporte
Angieli Maros e Fernanda Trisotto
Os usuários de ônibus de Curitiba e região metropolitana agora têm mais um meio para falar das impressões sobre o sistema de transporte público. O Moovit, um aplicativo gratuito compatível com celulares e tablets com sistema operacional iOS e Android, permite a troca de informações em tempo real e já está disponível na capital desde ontem.
A capital paranaense é a sétima cidade brasileira a receber o aplicativo, de acordo com o presidente da empresa, Omar Tellez. O estudo para a implantação do aplicativo levou cerca de dois meses e foi feito com a colaboração da Urbs, que está disponibilizando seu banco de dados para vários projetos, como Busão Curitiba, Ônibus Fácil, Vamos de Busão, Here Transit, Map Way e Google Transit.
Atualmente, 1,7 milhão de pessoas usam a ferramenta em mundo todo. No Brasil, a comunidade está estimada em 260 mil usuários. De acordo com Telles, o país é o mercado de maior crescimento do sistema. "É um sistema colaborativo, que dá informação para que você saiba localizar os tipos de transporte disponíveis, avaliar os condutores, a limpeza do ônibus, os serviços que o ônibus têm. Pode avaliar as coisas boas e ruins do sistema também", explicou Tellez.
Para Roberto Gregório da Silva Junior, presidente da Urbs, o grande diferencial do Moovit é oferecer uma pesquisa em tempo real. "Qualquer usuário tem condições de informar as impressões em relação ao comportamento do motorista, limpeza dos ônibus e terminais. Isso aprimora o processo de fiscalização e é mais um instrumento que a Urbs e a municipalidade detêm e passam a contar agora para melhorar o serviço", afirma.
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