Arrecadação caiu 27% em dois anos
Apesar de o volume de multas nos últimos dois anos ter aumentado cerca de 25%, o valor arrecadado diminuiu na mesma proporção. No ano passado, Curitiba arrecadou R$ 40,5 milhões em infrações de trânsito uma redução de 15% em relação a 2007 e de 27% se comparado com 2006. Isso se explica pela mudança realizada no Código de Trânsito Brasileiro, que aliviou as sanções para quem é flagrado acima da velocidade. O projeto do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) foi sancionado em julho de 2006, e em linhas gerais transformou as infrações gravíssimas (7 pontos, multa de R$ 574,62 e suspensão da carteira) em graves (5 pontos e multa de 127,69), e as graves em médias (4 pontos e multa de 85,13).
Reforço na fiscalização deve chegar em 2009
Duas novas licitações de serviços são esperadas ainda para fevereiro pela Diretran: um edital para novos radares e lombadas eletrônicas e outro para serviço de guinchos. O reforço da fiscalização é o remédio previsto para diminuir a velocidade no trânsito urbano: mais 30 novos radares estão por vir, totalizando 140, e também novas lombadas eletrônicas, totalizando 50 na cidade. De acordo com a diretora Rosângela Battistella, a nova licitação prevê que toda a aparelhagem seja renovada hoje só se autua eletronicamente por velocidade, mas a próxima geração de radares já será capaz de detectar avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestres e conversões proibidas.
O ano de 2008 terminou com um volume de multas de trânsito ligeiramente inferior a 2007, com redução de 1,8%, segundo estimativa com dados da Diretoria de Trânsito de Curitiba (Diretran). Ainda assim, são 549 mil autuações, o que significa uma para cada dois veículos por ano, e contabiliza uma média de 62,5 multas por hora emitidas na capital paranaense. Mais uma vez, quem liderou a lista de multas foram os apressadinhos: isolada no topo das 465 infrações possíveis listadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está a velocidade superior à máxima permitida, com 48,6% das autuações no município.
O número de acidentes nas ruas aumentou em relação a 2007: dados do Batalhão de Polícia de Trãnsito (BPTran) apontam quase 27 mil ocorrências com vítimas e sem vítimas atendidas até o fim de dezembro. Esse número significa um aumento na ordem de 5,8%, equivalente ao aumento da frota da cidade, que cresceu 6%, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A diretora da Diretran, Rosângela Battistella, considera que a tendência natural é aumentar o número de multas, uma vez que a frota da cidade também aumenta. No entanto, para justificar o movimento oposto visto em 2008, ela levantou duas possíveis explicações: o ano passado foi marcado pelas obras viárias, que como regra geral deixam o trânsito mais atrapalhado e lento; e também porque a localização dos radares de velocidade já foi decorada pelos motoristas. "A verdade é que as infrações continuam sendo cometidas, e os motoristas só não são autuados porque sabem o local exato da fiscalização", diz Rosângela.
Em maio de 2008, uma reportagem da Gazeta do Povo já alertava para essa prática comum do curitibano: pé no freio ao passar pelo radar, para em seguida voltar a castigar o acelerador. Estudos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) feitos em três avenidas monitoradas nos anos de 2005 e 2006 também comprovaram que pelo menos metade dos veículos trafega acima da velocidade apenas 100 metros depois de passar pela fiscalização eletrônica.
"Não precisa ser especialista da área para perceber esse comportamento no trânsito. Como usuário diário das vias que levam à Campina do Siqueira, acho que só cai no radar se quiser", diz o consultor de trânsito e professor de Direito de Trânsito da UniCuritiba, Marcelo Araújo. Ele lembrou que os radares da cidade foram sinalizados de acordo com a lei antes do prazo para que entrasse em vigor, o que contribuiu para o motorista marcar os locais.
As multas por velocidade se dividem em três tipos: de até 20% acima da máxima permitida, de 20% a 50%, e acima de 50%. A maioria esmagadora, no entanto, se concentra no primeiro e mais brando patamar.
A teoria das obras viárias influenciando no comportamento do motorista faz sentido para o consultor são os mesmos fatores físicos que influenciam para o motorista, mas nesse caso são adversos. "As obras de trincheiras e o recapeamento do asfalto obrigatoriamente implicam em congestionamentos e em pisos irregulares, cheios de pedriscos, buracos e outras irregularidades, fatores que tornam bem menos confortável para o motorista trafegar em velocidade normal", avalia.
Orientação
A diretora da Diretran adicionou ainda que as obras de 2008 fizeram o órgão motivar seus agentes a trabalhar de forma mais orientativa do que que fiscalizatória. "Com o trânsito da cidade todo mudado, nossos agentes foram direcionados para trabalhar mais na orientação do trânsito e menos na autuação. Muitos motoristas reclamaram que isso não foi cumprido, mas andar sem cinto e falar no celular é demais para os agentes fingirem que não viram especialmente com a cidade cheia de trincheiras", afirmou Battistella.
Questionada sobre o aumento de acidentes no ano em que as multas caíram, a diretora lembrou que 2008 foi um ano de endurecimento da lei para quem é flagrado dirigindo embriagado. "Com o foco nas carteiras de motorista suspensas por causa do álcool, muitas vezes as pessoas se revoltam contra o órgão de trânsito. Mas é importante questionar se aquele acidente aconteceu por falta de sinalização ou por causa da conduta inadequada do motorista."
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