Em Curitiba, não faltam alternativas de medidas em meio aberto. A informação é da juíza da Vara de Adolescentes Infratores de Curitiba, Maria Roseli Guies­­sman, e da diretora de proteção social da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Márcia Steil.

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De acordo com Márcia, o município consegue atender a toda a demanda que vem do judiciário em seus nove Centros de Referência Especial de Assistência Social (Creas). "A demanda é atendida de acordo com a situação do adolescente. Trabalhamos em três eixos: atendimento e apoio ao adolescente, programa social às famílias dos adolescentes e participação comunitária. Fazemos um plano individual de atendimento ao adolescente e à família", diz.

Em 2010, o município atendeu 1.380 adolescentes com medidas em meio aberto. Desses, apenas 235 voltaram a cometer atos infracionais. "Temos um resultado bastante efetivo com o envolvimento da família no trabalho que se faz", afirma Márcia. Entre janeiro a abril deste ano foram atendidos 1.424 jovens. Desses, 283 foram desligados do programa por já terem superado a meta.

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A juíza Maria Roseli relata, porém, que a realidade de Curitiba não é a mesma no restante do país. Ela visitou cinco estados do país para ajudar na elaboração do relatório Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, e verificou a cultura de encarceramento de jovens. "Há pouco investimento em medidas para o meio aberto. Muitos colegas [juízes] reclamaram da falta de programas e de programas que não são executados da forma adequada", afirma.

Segundo ela, há diferenças até mesmo no entendimento jurídico adotado em outros estados, o que acaba fazendo com que adolescentes usuários de drogas a sejam internados por tráfico ou furto reiteirado. "Na maioria dos casos, o adolescente é utilizado pelo traficante. Não seria o caso de internação. A internação não surte o efeito socioeducativo", diz a juíza. "Tem de tratar o vício. Eles acabam saindo do mesmo jeito que entraram."

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