A partir do mês que vem, a prefeitura de Curitiba por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) inicia uma série de intervenções que prometem acabar com uma das maiores dores-de-cabeça dos curitibanos: a precariedade das calçadas da capital. Nos próximos 15 meses, o executivo municipal promete construir e/ou recuperar passeios que somam 125.565 metros, num investimento total de R$ 20 milhões. As informações foram divulgadas pelo superintendente da SMOP, Fernão Accioly.
Os recursos para isso já estão previstos e têm origens variadas, segundo ele. Para 33.260 metros de calçadas na periferia, que devem consumir cerca de R$ 4,6 milhões, já há dotação prevista na Lei Orçamentária Anual de 2006 (LOA). Outros 25.900 metros, concentrados na região central da cidade, serão revitalizados com dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) a um custo aproximado de R$ 5,18 milhões.
Já para as obras nos novos binários a serem implantados na cidade (avenidas Mário Tourinho, Brasília, Santa Bernadete e a ligação Capão da Imbuia/Hauer), que totalizam 44.780 metros de calçadas e cerca de R$ 8,2 milhões, e no calçamento previsto para o futuro Eixo Metropolitano (na parte urbana da BR-116), onde haverá novos passeios somando 19.600 metros por R$ 2,74 milhões, os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A instituição também proverá os recursos para a intervenção na Avenida Mascarenhas de Moraes, no Atuba, que terá 2.115 metros de calçada a um custo aproximado de R$ 296 mil.
Os valores para cada trecho foram calculados tendo por base o revestimento de cada calçamento, que varia conforme a obra. Nas novas calçadas da periferia, nos binários Mário Tourinho e Brasília, no Eixo Metropolitano e na Avenida Mascarenhas de Moraes, por exemplo, será utilizado o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) mesmo material que reveste as ciclovias e que custa R$ 140 o metro linear. Já na área central, em parte da Mário Tourinho e nos binários Santa Bernadete e Capão da Imbuia/Hauer, o revestimento será feito com uma faixa central de blocos de cimento intertravados (paver) ladeada por petit pavê (como na Avenida Barão do Rio Branco). Esse material custa R$ 200 o metro linear.
"É o maior programa de construção e revitalização de calçadas de que temos notícia na cidade", resumiu Accioly. "No anel central as calçadas serão padronizadas com esse revestimento híbrido de paver e petit pavê, com faixa para deficientes físicos e sensoriais, conforme projeto aprovado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Se alguém for tirar um alvará para construir ou reformar uma área na região central, terá de construir a calçada nos moldes desse projeto."
Ou seja, embora continue valendo a lei 11.596/2005, que diz em seu artigo 1.º que o proprietário de imóvel situado em via pavimentada deve construir e manter a calçada em toda a extensão do terreno, nas regiões que vão sofrer intervenções da secretaria os proprietários terão uma "colher-de-chá" da prefeitura. "Nos locais onde não está prevista nenhuma obra desse tipo, nós normalmente fazemos uma parceria com o proprietário do imóvel: ele compra o material, e nós entramos com a mão-de-obra e a execução", explica o superintendente. "Mas nos locais onde serão feitas as intervenções, o cidadão não vai precisar desembolsar nada."
