A partir deste ano, 17 de maio deverá ser a data oficial de combate ao preconceito contra homossexuais em Curitiba. Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que institui o Dia Municipal contra a Homofobia na cidade. De autoria da vereadora Julieta Reis (PSB), o projeto teve apenas um voto contrário e agora depende de sanção do prefeito Beto Richa para se tornar uma lei municipal.
O dia 17 de maio foi escolhido porque foi nesta data, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de doenças catalogadas. No Brasil, somente o município de Rio Grande (RS) já havia instituído a data.
Julieta Reis disse que o seu objetivo ao apresentar o projeto foi contribuir no combate a todas as formas de intolerância. "O que acontece é que os índices de violência contra os homossexuais são altos. Não podemos permitir que essa violência se expanda e o preconceito se amplie cada vez mais." Se o projeto for sancionado, o Dia Municipal contra a Homofobia fará parte do Calendário Oficial de Eventos de Curitiba. A idéia é utilizar a data para promover atos e discussões sobre o tema.
Para o presidente da Associação Brasileira de Bissexuais, Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis, a aprovação do projeto pode ser o início do processo para Curitiba aprovar a sua própria lei contra a homofobia no serviço público. "Atualmente, 13 capitais já têm suas leis. Não queremos nenhum privilégio, queremos apenas ser respeitados como cidadãos", afirmou Reis, que pretende marcar uma audiência com o prefeito de Curitiba, Beto Richa, para pedir a sanção do projeto. Reis esteve ontem em Brasília, reunido com deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar pela Livre Orientação Sexual, para tentar articular a criação do Dia Nacional Contra a Homofobia.
Visibilidade
Segundo a presidente do Grupo Dignidade (organização não-governamental que atua na defesa dos direitos humanos), Simone Valêncio, a entidade vai realizar vários atos no dia 17 de maio. "Já comemorávamos a data, agora vamos fazer eventos com mais visibilidade", comentou. Ela destacou a importância do Projeto Aliadas, que atua junto ao Poder Legislativo nas esferas municipais, estaduais e federal, na aprovação da proposta. "O objetivo do projeto é fomentar a aprovação de leis que visem a cidadania plena", disse.
O único voto contrário ao projeto de Julieta Reis foi o do vereador José Roberto Sandoval (PSC). "Meu medo é que usem esta data como o dia do homossexual. Quando essas manifestações acontecem, as famílias não podem nem sair na rua, porque eles (os homossexuais) saem nas ruas como querem, não respeitam ninguém, nem as crianças", disse o vereador, que é pastor evangélico. "Não posso compactuar com isso. Segundo as escrituras, Deus criou o homem e a mulher."
