Leia mais sobre o procedimento administrativo interno do MP-PR e a fiscalização de motoristas que dirigem desrespeitando ou ameaçando ciclistas nas ruas da cidade no blog Ir e Vir de Bike. http://bit.ly/irevirdebike
"Queremos que o curitibano veja a bicicleta como um meio de transporte. Vamos ter mais agentes envolvidos, sentindo na pele o que o ciclista sente. É a sociedade que está cobrando a educação generalizada no trânsito."
Eder Rodrigues, diretor da Setran.
Além da carteira nacional de habilitação (CNH), ter habilidade para conduzir uma bicicleta em meio ao trânsito urbano será um dos pré-requisitos para o candidato ao cargo de agente da Secretaria de Trânsito de Curitiba (Setran) no concurso a ser realizado até o fim deste ano. A exigência é parte do plano da secretaria de ampliar o uso de bicicletas na fiscalização do trânsito da cidade.
Segundo o diretor de fiscalização da Setran, Eder Rodrigues, a previsão é ampliar dos atuais 8 para 40 o número de agentes da ciclopatrulha, que farão rondas em todo o anel central e também nas regionais, dentro de um plano de descentralização da fiscalização. "A bicicleta oferece um deslocamento mais dinâmico. Atualmente, nossas viaturas têm dificuldade de locomoção por causa do próprio trânsito", explica.
O texto que cria a carreira de agente de trânsito da Setran está tramitando na Câmara Municipal de Curitiba e somente após a aprovação do texto a prefeitura poderá lançar o concurso público para o preenchimento das vagas.
O concurso prevê a contratação de 250 novos agentes, que serão somados ao efetivo atual de 350 funcionários cedidos pela Urbs, totalizando 600 agentes em 2014. Cerca de 15% do efetivo contratado pelo concurso vai usar a bicicleta na rotina de trabalho, o que corresponderá a 6% do total de agentes.
"Após o concurso, vamos iniciar o processo de licitação de 20 bicicletas novas para uso dos agentes, que vão se revezar em dois turnos, de manhã e à tarde", explica Rodrigues. Segundo ele, as quatro bicicletas que atualmente compõem a frota da Setran serão usadas como reserva técnica para substituição em caso de manutenção dos equipamentos.
Investigação
O Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, do MP-PR, instaurou um procedimento administrativo interno para apurar eventual ilegalidade na omissão da prefeitura de Curitiba e da Setran na fiscalização de motoristas que dirigem desrespeitando ou ameaçando ciclistas nas ruas da cidade. O diretor de fiscalização garante que os agentes da Setran são instruídos e têm autonomia para autuar motoristas em caso de violação dos artigos do Código Brasileiro de Trânsito que protegem os ciclistas. No entanto, o número de autuações é baixo devido ao reduzido efetivo de agentes.
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