Vida e Cidadania

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Moraes manda “Fátima de Tubarão”, de 67 anos, iniciar pena de 17 anos pelo 8/1

Representação disciplinar

OAB-SP julga recurso contra Ives Gandra por suposta incitação a golpe de Estado

Supremo Tribunal Federal no foco das eleições americanas

Aborto na infância e adolescência

Conanda quer permitir que crianças abusadas abortem sem consentimento dos pais

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

Os efeitos de uma possível vitória de Trump sobre o Judiciário brasileiro

Violação de prerrogativas

Com regras que limitam concorrência na OAB, liderança atual deve ficar no poder

Ministério da Educação

“Pé-de-Meia” para universitários de licenciaturas será de R$ 500, diz ministro da Educação

Justiça condena jornalista pró-Hamas por racismo contra judeus e manda excluir posts

STF inicia julgamento virtual sobre linguagem neutra nas escolas

Liberdade religiosa

Deputada quer assegurar liberdade para realização de cultos religiosos em escolas

Ministério da Educação

Comitê do Pé-de-Meia ainda não se reuniu e mais de R$ 3 bilhões já foram pagos

Ativistas antissemitas invadem palestra em universidade e hostilizam judeus

R$ 150 mil por danos morais

Flávio Dino manda retirar livros jurídicos de circulação por conteúdo homofóbico

Inquérito 4.923

Defesa de Monark vai usar relatório da PF para pedir arquivamento de ação sobre 8/1

Conanda prepara norma que incentiva aborto em crianças vítimas de estupro

Cadastro de condenados por estupro e pedofilia vai à sanção

Brasileiros comemoram 75 anos de casados: “presente dos nossos pais”

CFM se posiciona contra cotas em residências médicas

Réu não foi ouvido

Moraes nega adiamento de audiência de réu do 8/1 com quadro psiquiátrico grave

Segurança Pública

Comissão rejeita destinação de maconha apreendida para fins medicinais

Controle de vacinas e matrículas

“Superapp” da primeira infância pode reduzir custos, mas levanta alerta sobre vigilância estatal

STF marca julgamento da “ADPF das Favelas”

Universidade pública anula processo seletivo que reservou até 100% de vagas para cotistas

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