Curitibanos da terra de ninguém

Faça as contas – um em cada cinco habitantes de Curitiba e região metropolitana mora em área de ocupação irregular, nome dado aos bairros nascidos das invasões urbanas e que, em boa parte do Brasil, são chamados de favelas. Em lugares como a Vila União, em Almirante Tamandaré, ou a Vila das Torres, no Prado Velho, moram 130 mil famílias, distribuídas em 800 áreas, somando cerca de 520 mil pessoas. Impossível não cruzar com algumas dessas pessoas em pelo menos um momento do dia.

Mesmo assim, a favelização de Curitiba e vizinhos permanece como uma daquelas conversas fiadas. "O problema da moradia é visto como sendo de Almirante Tamandaré e Campo Magro. A única política que existe é a de despejo", critica Leandro Franklin, coordenador da ONG Terra de Direitos, que presta assessoria jurídica para associações populares ligadas à moradia. Talvez seja um problema de escala – além de não haver morros com barracos nas encostas, aqui não existe nada parecido com a imensa Rocinha, no Rio de Janeiro. E com exceção de umas poucas áreas mais populosas, as invasões oscilam, em sua maioria, entre 20 e 30 famílias, mal alcançando as 51 estipuladas pelos órgãos técnicos para caracterizar uma ocupação. É o bastante para que pareça um problema menor.

A própria Cohab de Curitiba reconhece a dimensão que o déficit de moradia tomou. Em 20 anos, 88 áreas, onde moravam 5.174 famílias, foram regularizadas, mas as ocupações se multiplicaram. Hoje, crescem em número de moradores e já "se verticalizam", como ilustra o coordenador de Regularização Fundiária da Cohab, Marco Aurélio Becker. Ele comenta que cada relocação custa até R$ 25 mil a unidade e que há processos demorados quando a área invadida é particular. Pior que isso, só a saturação urbana. "Curitiba tem apenas 10% (de sua área) livre de loteamento", calcula.

Vida real

A reportagem visitou uma das 800 áreas da região – a Vila Sambaqui (leia abaixo), na divisa do Bairro Novo com Fazenda Rio Grande. Lá conversou com Robson Nogueira, 40 anos, as vizinhas Jeanete Gouveia, 57 anos, e Jandira Nogueira, 32 anos, entre outros. São encanadores, diaristas, aposentados que se sustentam como podem nas rebarbas da capital – cidade que admiram e da qual querem participar. Robson é um caso típico. Esteve na invasão do Banestado, há três anos, e numa regularização em Contenda, onde se sentiu despejado no meio do nada. Ao entrar para um movimento pela moradia, sua situação se assentou. "Iniciou na Revolução Industrial. Gente como nós perdeu o direito à moradia e temos de reagir", diz. "Sou curitibana do Itatiaia. Sempre tive casa. De repente, fiquei de fora. Nasci pobre, cresci pobre. Vai ter de ser assim a vida inteira?", pergunta Jandira.

Talvez nenhum movimento social cresça tanto no Brasil quanto o do direito à moradia. O problema é que se trata de um fenômeno quase invisível para quem vive antes da linha do trem. Os grupos que pedem reformas urbanas são tímidos e desaparecem diante de um MST. Outro agravante são os cismas. Os sem-teto estão divididos num sem-número de associações, tão difíceis de memorizar quanto uma convenção de igrejas evangélicas. A falta de jeito, contudo, não tem impedido os militantes de ganhar terreno, mas no campo das políticas públicas.

Apenas em Curitiba e região são quatro movimentos, não propriamente unidos, mas necessariamente a postos: Movimento Nacional de Luta pela Moradia; União Nacional de Moradia Popular; Conferência Nacional de Associação de Moradores; e Central de Movimentos Populares. Há cinco anos, com a regulamentação do Estatuto das Cidades, tomar decisões em parceria com populares virou regra e os militantes sabem disso. A nova ordem vem contribuindo para tirar associações do anonimato. Os militantes podem até não ser experts em plano diretor, documento obrigatório para 873 municípios do país com mais de 20 mil habitantes. Mas costumam dar lavada quando se trata de falar de sobrevivência na selva de pedra. Raro encontrar um membro das "moradias" que não tenha enfrentado despejo, enchente em zona de ocupação, confronto com a polícia e situações de risco social. Acabou que a soma das dificuldades gerou conhecimento de causa. Não é tudo – estar na militância, via de regra, é ter bandeiras, como a da habitação social, assunto da hora em reuniões de bairro, na Associação Comercial do Paraná, na Cohab e no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, o Ippuc. Foi-se o tempo em que invasões eram um assunto da Justiça. Essa conversa está rolando do outro lado da rua.